Iphan monta plano emergencial para proteger gravuras rupestres em Manaus

Com o aumento do número de visitantes e curiosos no sítio arqueológico das Lajes, na orla de Manaus, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas anunciou nesta quarta-feira (25) um plano emergencial, que inclui o aumento do patrulhamento da guarda civil, além de policiais do grupamento ambiental e agentes federais, com o intuito de evitar possíveis danos aos bens arqueológicos durante o período de estiagem.

Na última terça-feira (24), um grupo foi até o local e, um dos integrantes, o artista e historiador amazonense Otoni Mesquita, aplicou uma pigmentação natural em uma das gravuras que possui aproximadamente 2 mil anos. Ele retirou em seguida, após a aplicação. O grupo divulgou um vídeo nas redes sociais mostrando a ação, que rapidamente se espalhou e gerou críticas de especialistas, artistas e lideranças indígenas.

Otoni Mesquita explica que sua ação teve a intenção de registrar as gravuras de uma forma que não causasse danos à obra e que utilizou o caulim, um material orgânico, para realçar as incisões das gravuras. Ele afirma que seu procedimento seguiu princípios acadêmicos e de conservação e restauração de arte.

No entanto, o autor reconhece que a divulgação das imagens sem uma explicação técnica adequada levou a interpretações equivocadas e à reação negativa do público. Em uma nota pública, Mesquita pede desculpas àqueles que se sentiram ofendidos. 

Com a repercussão negativa, as publicações foram apagadas, e um pedido de desculpas formal foi publicado.

A ação não havia sido autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que responde pela gestão do espaço, em parceria com a Soka Amazônia.

O órgão afirma que, para pesquisas de campo e escavações serem realizadas no local, é necessário obter aprovação prévia por meio de um projeto arqueológico submetido ao instituto. O processo de autorização também exige que os pesquisadores forneçam planos detalhados de pesquisa e documentação.

“Não podemos rever cenas como essas: de degração constante ao sítio das Lajes, a exemplo desta violação, onde um grupo de historiadores/professores, legitimados somente pelo currículo, sem autorização, tocam e pintam petróglifos milenares, uma raridade arqueológica ainda desconhecida”, comentou a artista indígena Uýra.

A reportagem apurou que nenhum pedido de autorização foi feito para a última terça-feira, dia em que o grupo foi até o local, gravou as cenas e divulgou nas redes sociais com uma convocação para mais uma excursão a ser realizada na próxima semana, que também foi cancelada após críticas.

“Iniciativas de intervenção de qualquer natureza devem ter a autorização do Iphan, a fim de evitar que se coloque em risco a integridade desse patrimônio”, avalia a professora Patrícia Melo, do departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e que conduz pesquisas sobre a história da ocupação indígena na Amazônia.

Embora a técnica de argila líquida para destacar o relevo em rochas com sinais rupestres seja usada por pesquisadores em alguns tipos de investigações autorizadas, especialistas acreditam que tecnologias disponíveis por meio de câmeras de celular e aplicativos de edição de imagem podem substituir o método invasivo, tornando-o dispensável.

Na prática, o Iphan desempenha um papel crucial na preservação do patrimônio arqueológico do país, restringindo e controlando o acesso a esses locais para evitar a pilhagem e o tráfico ilegal de artefatos.

No entanto, apesar do investimento recorde deste ano em mais de R$ 7 milhões para áreas de preservação com o sítio das Lajes, o valor ainda é pouco para a dimensão das áreas a serem monitoradas de perto.

Para a pesquisadora e professora universitária Patrícia Melo, “as principais ameaças são a falta de recursos e de profissionais para assegurar a proteção dos sítios arqueológicos, além do notável desconhecimento que ainda cerca a questão da arqueologia no Brasil”, alerta.

Memória Preservada

Além do valor científico, existe o valor sagrado. Para a liderança indígena Vanda Witoto, as gravuras recém-reveladas representam a ancestralidade da memória dos povos indígenas que habitaram a região amazônica, e por isso devem ser consideradas sagradas.

“Essas pinturas são ancestrais, são sagradas para os nossos povos. Eu queria pedir que as pessoas tivessem mais consciência e respeitassem nossa história. É importante que o Iphan reconheça esse território como um patrimônio imaterial dos povos indígenas, para que não haja saqueamento deste importante sítio arqueológico que traz a história e a memória dos povos indígenas. É preciso uma mobilização deste reconhecimento”, afirma Vanda Witoto.

Gravuras podem ser vista apenas em secas extremas (Reprodução)

Atualmente, o Iphan trabalha com um plano de ação para pesquisar e cadastrar sítios arqueológicos no estado do Amazonas.

“Com isso, pretende-se produzir conhecimento sobre o Patrimônio Arqueológico da região amazônica, promovendo, ao mesmo tempo, ações educativas que também são uma forma de prevenir futuros prejuízos a esses bens”, afirmou o órgão em nota publicada nesta quarta-feira (25).

Sobre a Ponta das Lajes

O “Sitio Arqueológico Ponta das Lajes,” tombado pelo Iphan, apresenta “rostos humanos” em petróglifos, que reapareceram pela segunda vez em 2010, com a primeira aparição em novembro daquele ano, quando foram descobertos por Walter Calheiros, pesquisador educacional, por acaso durante um temporal.

O jornal A Crítica registrou o reaparecimento das gravuras milenares.

Jornal A Crítica impresso – 9 de novembro de 2010 (Reprodução/acervo)

O local é conhecido por suas inscrições rupestres e é composto por rochas de nome aretino, sendo também um ponto de desova de jaraqui durante as cheias.

A região está prestes a abrigar o “Parque Encontro das Águas – Rosa Almeida,” a ser construído a 400 metros do sítio arqueológico, com previsão de entrega em outubro do ano seguinte e orçamento de R$ 80 milhões.

No último dia 17, a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro, esteve no local fazendo uma visita técnica.