MPF processa ex-cacique por garimpo ilegal em terra indígena
Ação aponta mineração clandestina na Terra Indígena Tenharim Marmelos e pede recuperação ambiental e indenizações
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-cacique Irineu Tenharin e o gerente de garimpo Valdemar Raimundo dos Santos por danos causados pela mineração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas. A área fica entre os municípios de Manicoré e Humaitá.
Na ação, o MPF pede a recuperação integral da área degradada e o pagamento de indenizações por danos materiais e morais coletivos.
Segundo o órgão, relatórios técnicos da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), produzidos durante a Operação Intruso, apontaram que a atividade ilegal ocorreu de forma contínua entre 2020 e junho de 2023.
As investigações identificaram a destruição de aproximadamente 108,3 hectares de floresta nativa, além de impactos em rios e nascentes utilizados pelas comunidades indígenas da região.
De acordo com o MPF, garimpeiros conseguiram acesso à terra indígena após um acordo com o então cacique da comunidade.
Em depoimento à Polícia Federal, ele teria admitido que autorizou a entrada de máquinas e trabalhadores na reserva em troca de 10% sobre o minério extraído.
Já Valdemar Raimundo dos Santos foi flagrado durante fiscalização coordenando frentes de mineração mecanizada e morando no acampamento principal do garimpo.
O Ibama aplicou três autos de infração ambiental contra ele, somando R$ 3 milhões em multas.
Ainda conforme a investigação, o gerente seria responsável pela logística da extração ilegal e pelo repasse de valores ao líder indígena.
Na ação, o MPF afirma que os impactos vão além da destruição ambiental.
Segundo o órgão, a presença dos garimpeiros também provocou conflitos internos e afetou os costumes e a organização tradicional do povo Tenharim.
O processo foi apresentado pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal.
Além da recuperação ambiental, o MPF pede que os réus sejam condenados a apresentar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
O órgão também solicita indenização de R$ 3 milhões por danos materiais e mais R$ 1 milhão por danos morais coletivos, sendo R$ 500 mil atribuídos individualmente a cada réu.