Potássio em Autazes: MPF pede à justiça suspensão do licenciamento
Solicitação do MP reforça um ofício enviado pela Funai ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em 9 de agosto
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu à Justiça Federal que suspenda qualquer ato administrativo de licenciamento da exploração de potássio em Autazes (AM) enquanto o território Soares/Urucurituba, reivindicado por indígenas Mura, é avaliado para ser demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A solicitação do MP reforça um ofício enviado pela Funai ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em 9 de agosto. No documento, obtido por A CRÍTICA, o órgão indigenista recomenda ao Ipaam que suspenda o licenciamento do empreendimento enquanto o pedido de demarcação é avaliado.
Os pedidos do MPF e da Funai ocorrem após o governo federal criar um Grupo Técnico (GT) para avaliar o pedido de demarcação dos indígenas para o território Soares/Urucurituba. O local está sobreposto a uma das áreas em que a mineradora Potássio do Brasil pretende instalar um empreendimento.
Cumprimento
Em entrevista ao podcast Sim & Não, o secretário de Mineração, Gás e Energia do Amazonas, Ronney Peixoto, disse que irá aguardar a solicitação da Funai ao Ipaam chegar até a sua pasta. Caso a Justiça determine a suspensão do licenciamento, garante que o governo obedecerá. “Decisão judicial só tem um jeito: ela é cumprida”, pontuou.
No próximo dia 30, a Justiça Federal vai realizar inspeção judicial no território Soares/Urucurituba para ouvir a população local a respeito do pedido de demarcação e para verificar se a pressão para aprovação do empreendimento se mantém na região.
Estará na inspeção a juíza do caso, Jaiza Fraxe; os procuradores Ana Flávia Pontes e Daniel Catharino Higino, da Funai; o coordenador da Funai Manaus, Emilson Munduruku, servidores do Ipaam, dentre outros.
Histórico
Antes de o pedido de demarcação se tornar o principal tópico da ação que corre na Justiça, o objetivo do processo era garantir que indígenas Mura que vivem na região fossem consultados sobre se autorizam a exploração de potássio no local.
O MPF identificou que o empreendimento de 2,5 bilhões de dólares afeta as terras indígenas Paracahuba (demarcada) e Jauary (em demarcação), o que motivou o ingresso da ação em 2016.
Porém – justamente em outra inspeção judicial realizada no ano passado – indígenas apresentaram documentos da Funai que atestam pedidos de demarcação da terra Soares desde pelo menos 2003, o que levou a Justiça Federal a suspender a consulta aos indígenas até que se decida sobre esse terceiro território.