Projeto mapeia desafios para oferta de profissionais de saúde na Amazônia

A falta de acesso a serviços de saúde pública e a escassez de profissionais, como médicos e enfermeiros, nos estados da Amazônia Legal são grandes gargalos na efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de apoiar o fortalecimento da Saúde na região, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS), criou o projeto “Saúde na Amazônia”, que neste ano iniciou o diálogo com Santarém, Aveiro e Belterra, no Pará. O objetivo é apoiar e construir de forma conjunta estratégias de fortalecimento da saúde local.  

A ida de representantes do projeto aos municípios paraenses aconteceu em abril deste ano e envolveu uma série de atividades, como oficinas, entrevistas, rodas de conversa, e resultou no diálogo com mais de 60 pessoas envolvidas com a saúde pública da região. Isabela Ramos, consultora local e representantes do IEPS, enfatizou a importância do diálogo e das atividades com os atores locais.  

“Nós buscamos o diálogo com quem vivencia o sistema público de saúde, seja enquanto usuário, gestor ou profissional de saúde, para entender os desafios na oferta dos serviços do SUS. Existe uma escassez de diversos profissionais e isso está relacionado a diversos fatores como acessibilidade geográfica, orçamento, formação, saúde mental, entre outros”, explica Isabela Ramos. A consultora enfatizou que o principal objetivo é apoiar a elaboração e a implementação de políticas para reduzir as dificuldades de fixação de profissionais de saúde nos territórios da Amazônia Legal.

Região enfrenta escassez de profissionais  de saúde

A disponibilidade de profissionais de saúde é um desafio para todos os estados da Amazônia Legal. Todos eles possuem um número de médicos por mil habitantes menor que a média nacional (2,1), de acordo com dados disponíveis no IEPS Data, ferramenta de análise de dados de saúde do IEPS. O número de enfermeiras e enfermeiros por mil habitantes também não é animador. Nesta categoria, apenas Tocantins, Roraima e Mato Grosso apresentam números acima ou igual à média nacional de 1,6. 

Número de médicos e enfermeiros unicamente identificados por 1.000 habitantes nos estados da Amazônia Legal em 2021 (Fonte: IEPS Data com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base de profissionais de saúde (PF), e TabNet/Datasus)

“O provimento, a atração e a retenção de profissionais da saúde têm relação com diferentes causas, e a experiência acumulada no Brasil e em diversos países aponta para o entendimento de que não há uma solução definitiva, simples e isolada para o problema. A questão é complexa e de manejo intersetorial, continuado e coordenado”, afirma Isabela Ramos.

Mais Médicos: programa é o principal responsável por levar profissionais à áreas remotas 

O Programa Mais Médicos (PMM) é o principal responsável por reduzir as desigualdades espaciais na distribuição de médicas e médicos na Amazônia Legal. O Estudo Institucional n. 4 do IEPS, publicado no final de 2021, mostra que os médicos do PMM chegaram a representar mais de 12% do total desses  profissionais na Amazônia Legal em 2015, enquanto no restante do país esse percentual chegou a um pico de apenas 4,5%. A pesquisa mostra ainda que em muitos municípios da região o PMM responde pela grande maioria desses profissionais. 

Cobertura da ESF também precisa de atenção

A maioria dos estados da Amazônia Legal possui cobertura da ESF insuficiente, como mostram os dados disponíveis no IEPS Data. Dentre os estados da região, o Pará é um dos que apresenta menor cobertura e maior necessidade de equipes adicionais para alcançar 100% de cobertura. O Pará é o quinto País com maior demanda por equipes de Saúde da Família, segundo dados do Estudo Institucional n. 8 do IEPS. O estudo aponta ainda que seriam necessárias 1.543 equipes adicionais de ESF para o estado alcançar 100% de cobertura da ESF.

Número de médicos e enfermeiros unicamente identificados por 1.000 habitantes nos estados da Amazônia Legal em 2021 (Fonte: IEPS Data com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base de profissionais de saúde (PF), e TabNet/Datasus)