Agência STF - A Crítica

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício com alto ruído

09/05/2023 · Geral

Política

STF nega seguimento de ADPF e mantém prefeitos como ordenadores de despesas

Segundo o relator, a Atricon não atendeu aos requisitos previstos em lei para o processamento da ação.

13/02/2023 · Política

Política

STF decide que cobrança de ICMS entre estados é constitucional

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

13/02/2023 · Política

Geral

Policiais militares presos no Amazonas pedem revogação da prisão temporária no STF

Os PMs foram presos na Operação Alcateia, que investiga a participação de agentes da segurança pública em grupos de extermínio da capital

19/01/2016 · Geral

Geral

Unicef, Chidhood Brasil e CNJ juntos pelos direitos da Criança e adolescentes

Acordo firmado entre as instituições visa assegurar direitos das crianças e dos adolescentes à Justiça e à proteção contra a violência sexual

09/10/2012 · Geral

Geral

Mensalão: Defesa de Cristiano Paz afirma que sua atuação na SMP&B limitava-se à criação publicitária

Cristiano Paz foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º a Lei 9.613/98

07/08/2012 · Geral

Geral

Defesa de José Dirceu alega que não há provas contra ele no julgamento do ‘Mensalão’

Na sessão de hoje, já se manifestaram as defesas de José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoíno Neto e Delúbio Soares de Castro

06/08/2012 · Geral