Informalmente

A semana passou cheia das notícias de sempre, que parecem não ter fim, nem ficam poucas… ainda estamos lutando com a pandemia e com muito poucas perspectivas de uma solução a médio prazo. Não temos doses suficientes de vacinas, não temos cumprindo os protocolos de biossegurança, insistimos em nos aglomerar e em não usar a máscara corretamente. Vejo gente que já aboliu de vez o uso da máscara e que se incomoda se pedimos para fazerem uso. Desse jeito, uma terceira onda parece ser inevitável. Temos todos os fatores a favor, inclusive o tempo.

Mas entre uma notícia e outra, que a gente já lê ou ouve sem vontade, deparei com uma que me deixou surpreso: a divulgação da PNAD contínua do IBGE, na última quarta-feira, 17. A pesquisa dava conta que “a taxa de desocupação cai 1,1 pontos percentuais, no último trimestre de 2020, em relação ao trimestre anterior, no Amazonas”. E que o “Amazonas teve a 7ª maior taxa de desocupação do país no último trimestre do ano. No trimestre anterior, o Estado tinha a 11ª maior taxa”.

A grosso modo, não são números tão ruins assim, especialmente se olharmos pelo prisma de que vivemos desde março de 2020 um período grande de restrições, em razão da pandemia. Procurei um recorte por município, para ver Manaus e Região Metropolitana, mas a amostra para o trimestre não possibilitou a construção de dados para as capitais. Seria importante para a análise, já que Manaus concentra mais da metade da população do Estado e 80% da atividade econômica.

Mas percorrendo os dados dei de cara com a seguinte informação: no 4º trimestre de 2020, havia 1 milhão e 601 mil pessoas ocupadas no Estado, 51,1% da população em idade de trabalhar, dos quais 939 mil pessoas estavam na informalidade. Ou seja, dos 3 milhões 135 mil habitantes do Amazonas em idade de trabalhar, apenas 51,1% estão ocupados, dos quais 58,7% estão na informalidade. São empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

Trocando em miúdos, 58,7% dos ocupados do Estado inteiro estão no desvio. Não possuem garantias, não têm direitos trabalhistas, não contribuem para previdência, não pagam imposto de renda e outros tributos devidos, não recolhem nada aos cofres públicos, etc. E talvez sejam eles os mais interessados na boa prestação e na ampliação dos serviços públicos, que são pagos pela arrecadação do erário. É uma conta que não fecha e acaba sempre deficitária. Alguma hora ela haverá de ser cobrada, se é que já não está sendo.

Se os números são assustadores em termos estaduais, imaginem os desdobramentos deles para Manaus. Um bom exemplo disso é a questão do transporte de passageiros: Manaus possui cerca de 5 mil taxis, com placas concedidas pelo Executivo municipal, numa proporcionalidade à população. Placas regularizadas, com tributos e vistorias próprias à categoria, exigências de nada consta aos concessionários, etc & tal. Se falarmos em transporte por aplicativo, dizem nos bastidores que há mais de 20 mil carros circulando na cidade agora na pandemia e que esse número já foi muito superior. A verdade é que ninguém sabe ao certo, pois não há controle legal.

É um mercado que não se autorregula, que pela quantidade maior que a demanda favorece muito pouco àqueles que trabalham no ramo, que contribui para o aumento de veículos nas ruas, com prejuízos ao trânsito e favorecimento apenas de um número limitado de locadoras que dispõem de carros à categoria, com preços bastante caros. Imaginem essa realidade no comércio formal e no comércio ambulante, que não paga imposto e só favorece o contrabando. Precisamos urgentemente rever a matriz econômica da Capital. Poucos ganham à custa do sacrifício de muitos. #Pensa