Mais Calero, Por Favor
Artigo de Domingo, 27 de Novembro de 2016
Nada em uma cidade é, ou deve ser por acaso. Viver em coletivo exige regras, que passam imperceptíveis aos olhos de quem só olha e utiliza o espaço, mas não o pensa, algumas vezes por absoluta falta de tempo ou de estímulo. A altura máxima de prédios, por exemplo, é uma regra que leva em consideração, entre outros itens, a largura da via em que ele está localizado, para saber quantos veículos aquela edificação trará ao local e qual o impacto na mobilidade urbana.
A capacidade do corpo de bombeiros para o combate a incêndios a partir de determinada altura é quesito que deve ser observado. Assim como a qualidade e a disponibilidade dos serviços públicos (abastecimento de energia elétrica, de água potável e de tratamento de águas servidas) também servem ao cálculo das possibilidades de até onde uma edificação pode ir. Não só no que diz respeito à altura, mas à capacidade de carga. Quatro torres de 30 andares ou oito prédios de 15 pavimentos levarão o mesmo impacto populacional à área em que serão construídas.
Por isso, as cidades têm, ou devem ter, planos diretores, leis que apontam para onde a cidade deve ir, estabelecendo regras para o crescimento no espaço urbano. Em Manaus, são liberados 25 pavimentos, em determinadas áreas, mas na grande maioria são 12 ou 18. Nesses planos diretores, nada é por acaso. Até o tamanho mínimo dos lotes, dos terrenos, por zona da cidade, é estabelecido. Por isso estranhei que o projeto do edifício “La Vue”, na Ladeira da Barra, em Salvador, tenha sido tão facilmente liberado pelas autoridades soteropolitanas e baianas.
A Ladeira da Barra não chega a ter quatro pistas de rolamento – e sem acostamento. É cercada de edificações de interesse histórico em área urbana – forte e farol de Santo Antônio da Barra, forte de Santa Maria, conjunto arquitetônico e paisagístico do outeiro e Igreja de Santo Antônio. E iniciativas de prédios de 30 andares não são corriqueiras no País. Foi licenciado por lá, mas acabou sendo barrado pelo Iphan Nacional. E ganhou projeção em todo o Brasil.
Geddel Vieira Lima, Ministro da Secretaria Geral de Governo, comprou o vigésimo terceiro andar do edifício, ficou aborrecido, pressionou o então Ministro da Cultura, Marcelo Calero, a quem o Iphan se subordinava. Ameaçou, gritou, mesmo que isso seja um crime tipificado na lei brasileira como advocacia administrativa, concussão e tráfego de influência. Disse que iria procurar o Presidente Temer – e pelo visto o fez. Temer tocou duas vezes no assunto com Calero. Mas o titular da pasta da Cultura entregou o cargo e o jogo.
"O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado", declarou em pronunciamento oficial o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. Uma sinceridade brutalista, para usar um termo arquitetônico. Havia impasse? Que impasse? O desejo de Geddel, não satisfeito? O absurdo é tão evidente que Geddel- criado em Brasília, filho de político, e com uma excelente relação com o Congresso – pediu demissão, a despeito da blindagem desenvolvida a seu favor.
O episódio serve para trazer à tona o quanto estamos à mercê das autoridades – nas cidades nada é por acaso, mas passa pelos desejos delas, muito mais que pela lei. Mas Calero parece ter gravado as conversas com Temer, Geddel e Eliseu Padilha. E a coisa promete reder. Já quero criar uma nova hashtag: #VoltaCalero. Hahahaha. #Pensa