Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
SAÚDE

ALE aprova remanejamento de R$ 350 milhões para a Saúde no Amazonas

Do montante, R$ 280 milhões são para pagar fornecedores e empresas terceirizadas e R$ 70 milhões para serem divididos entre os 61 municípios do interior



28_de_Agosto_B1CF2238-3306-4B16-8BCD-DC8005DFA6F5.jpeg Foto: Arquivo A Crítica
27/02/2019 às 11:12

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou na manhã desta quarta-feira (27) um projeto de lei que remaneja R$ 350 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para Saúde, sendo R$ 280 milhões para pagamento de fornecedores e empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e R$ 70 milhões para serem divididos com os 61 municípios do interior Estado.

Dos 24 parlamentares, 19votaram favoráveis à matéria.  Adjuto Afonso (PDT), Cabo Maciel (PR) e Fausto Júnior (PV) cumprem agenda externa e o deputado Péricles (PSL) está sob observação medica.



Único voto contrário ao projeto de lei, o deputado Wilker Barreto (PH) defende a destinação do uso do fundo em sua  integralidade para o interior do Estado. “Me recuso a sacrificar o interior. A matéria parece que está fazendo um favor para o interior. Isso é lei. É R$ 900 milhões que precisam chegar ao interior”, criticou o parlamentar.

Emenda

A proposta original destinava 40% do total arrecadado do FTI neste ano para despesas com a Saúde. Desse total, 15% seriam para gastos em 11 municípios de gestão plena e 85% para Susam. A ampliação de 15% para 20% do percentual destinado aos 61 municípios do montante remanejado do fundo é resultado da apresentação de uma emenda coletiva, conforme o presidente da Casa, Josue Neto (PSD).

O aumento no repasse para a Saúde no interior é resultado da pressão dos prefeitos dos municípios, sob liderança do presidente da Associação Amazonense de Municípios do Amazonas e prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante. Os prefeitos de Autazes, Careiro Castanho, Maués, Nova Olinda do Norte, Manaquiri e Boa Vista do Ramos acompanharam a votação da matéria no plenário da Casa Legislativa.

Conforme o projeto aprovado pelos deputados, os municípios terão ainda os 60% que não serão remanejados do FTI, que o governo define como serão gastos. No novo texto, o Executivo se compromete ainda em prestar contas à ALE-AM de como aplicará o recurso. Isso ocorrerá a cada dois meses, por meio da apresentação de um relatório analítico.


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