Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
AUXÍLIO

Câmara de Manaus aprova benefício de R$ 50 para alimentação de estudantes

Programa de assistência alimentar “Nossa Merenda” irá beneficiar alunos da rede municipal de ensino que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)



show_SEMED-DIA-DO-AMIGO_3FEF89A1-DC27-4BA2-A1C2-95D5A2637E0E.jpg Foto: Divulgação
30/03/2020 às 14:05

Na primeira sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (30), os vereadores aprovaram o projeto de lei da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) que criou o programa de assistência alimentar “Nossa Merenda”, destinando  a quantia de R$ 50 a 86 mil  alunos da rede municipal de Educação cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais  (CadÚnico).

Originalmente a redação do projeto da Prefeitura estabelecia a quantia de R$ 25, após uma questão de ordem do vereador Chico Preto (DC) que reclamou do baixo valor do benefício, o vereador presidente da Casa, Joelson Silva (PSDB) apresentou uma emenda que elevou o benefício para R$ 50. 



O vereador Marcel Alexandre (sem partido), que é líder do prefeito na CMM e o presidente Joelson intermediaram o reajuste junto a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e o prefeito Arthur.

O benefício de que trata a lei é em caráter temporário e será concedido enquanto perdurar a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determinada pela Prefeitura de Manaus como medida coletiva de combate e prevenção do avanço da COVID-19.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) com auxílio da Semed, vai identificar os alunos que se enquadram nas condições estabelecidas.

Os recursos financeiros necessários para a  pagamento dos benefícios sairão da conta da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a devida validação orçamentária efetuada por parte da Semef, que deverão ser destacados para a Semasc.

Impacto 

Com o reajuste os benefícios vão subir de R$ 2,1 milhões para R$ 4,3 milhões. O benefício será pago nos moldes previstos pela Lei 1.402, de 14 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Família Municipal Consorciada (BFMC), destinado à transferência de Renda Mínima para famílias em situação de extrema pobreza.

O “Nossa Merenda” terá duração de dois meses, abril e maio. O pagamento do benefício às famílias será feito por meio do cartão magnético do Ministério da Cidadania.

Questionada por A Crítica se o município sofre atraso de repasse de verba da merenda escolar pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Prefeitura informou por meio de nota que a Semed não identificou atrasos. 

Por outro lado, também procurado pela reportagem, o secretário da Semef, Lourival Praia disse que o município vai os recursos do Tesouro que já estão alocados na Semef como contrapartida da Prefeitura para o programa de merenda escolar.

O secretário comentou  que “existe atraso” da verba da merenda, e disse que a Prefeitura não poder usar o recurso federal “sem autorização de normativo federal”.

“Atraso sempre existe. Porém, nós ainda não podemos usar recurso federal do fundo sem autorização de normativo federal. O Governo Federal já discute a possibilidade de repasse de recurso do FNDE, na forma que estamos fazendo”, afirmou.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.