Domingo, 19 de Maio de 2019
DÉBITOS

Dívida total da Susam com fornecedores chega a R$ 1 bilhão, diz secretário

Deste montante, mais de R$ 380 milhões referem-se a serviços contratados sem licitações. Maior parte da dívida foi acumulada em 2018, segundo levantamento



17/01/2019 às 02:37

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam)  tem uma dívida com fornecedores que chega a R$ 1 bilhão, sendo que R$ 380 milhões representam serviços contratados sem licitação. O levantamento, considerado ainda preliminar, foi feito pela equipe administrativa que assumiu a pasta no último dia 2 de janeiro.

De acordo com o secretário de Saúde, Carlos Almeida, que também é o vice-governador do Estado, é necessário tratar os dados como preliminares pela falta de estrutura técnica do órgão para precisar os números reais. “Encontramos uma gigantesca desestruturação que parece ser um problema que vem se arrastando há várias gestões. Não existem coisas que deveriam ser básicas para controle mínimo e efetivo de todos os serviços executados”, revelou o secretário.

Sem um sistema automatizado que permita o acompanhamento geral dos contratos, a equipe da Susam passou a levantar a totalidade dos débitos e chegou ao montante de R$ 1 bilhão. Conforme o levantamento, cerca de 60% da dívida total – ou seja, R$ 600 milhões – foram contraídos em 2018, o último ano de gestão de Amazonino Mendes. O restante, R$ 400 milhões, representa dívidas de 2017 e outros anos anteriores.

Deste montante, de acordo com o secretário, R$ 380 milhões são referentes aos chamados processos indenizatórios - quando são contratados sem qualquer processo licitatório. “Isso precisa ser resolvido para se adequar à legislação. Diversas unidades contrataram e continuam contratando, enquanto a gente não coloca um controle por sistemas automatizados, prestações de serviço até de forma contínua, o que é absolutamente não recomendável”.

Somente Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), onde o cenário de abandono e da falta de remédios foi manchete nacional na última semana, a dívida com fornecedores chega a R$ 30 milhões.  A diferença é que, na Cema, o valor devido referente a processos de compra sem licitação corresponde a uma porcentagem ainda maior: são R$ 16 milhões, mais de 50% do total da dívida.  

Na terça-feira (15), Carlos Almeida fez uma reunião com os fornecedores para colocar o posicionamento do governo do Estado em relação ao débito: os serviços feitos em janeiro deste ano devem ser pagos, enquanto o restante ficará aguardando uma auditoria. “Estamos em contato permanente com a Secretaria de Fazenda para que possamos fazer o pagamento das despesas que se executam no mês de janeiro, e queremos, posteriormente, adequar os pagamentos atrasados”.

De acordo com o secretário, o trabalho de auditoria vem sendo tocado pela Secretaria Executiva da Susam e também pela Controladoria-Geral do Estado. A intenção é que não sejam feitos pagamentos por serviços que, eventualmente, não tenham sido executados ou mesmo contratados de maneira irregular. “Precisamos conferir se os serviços foram prestados, se foram cobrados os valores reais do mercado e se houve algum procedimento irregular”.

Segundo ele, nos processos liquidados e que tenham transcorrido normalmente, o Estado irá usar “todos os mecanismos possíveis para sanar as dívidas pretéritas”. “Por exemplo, as dívidas de 2017 podem ser pagas em registros em precatórios, o que garante segurança para o fornecedor e para o Estado. Soluções paliativas aplicadas no passado, como o pagamento de dívidas atuais e retroativas, não deram certo. Elas comprometem o caixa e nós não temos essa disponibilidade, porque ainda há um grande déficit orçamentário gigantesco”.

Dimensões

Para que se tenha uma ideia do tamanho da dívida, ela representa 41,6% do total do orçamento previsto para a Susam este ano, que é de R$ 2,4 bilhões.  E de acordo com o secretário, o valor ainda está aquém do necessário para todas as despesas da pasta previstas para o ano de 2019. "Este valor está subdimensionado. A quantidade de despesas que a Susam possui ultrapassa nesse ano os R$ 3 bilhões. Temos que fazer os ajustes entre as necessidades atuais e os débitos pretéritos, mas isso só pode ser feito com auditoria presente e pagamentos correntes".

Para o secretário, a quantidade de problemas detectados nestes primeiros quinze dias não chega a ser uma surpresa, o que não significa que o quadro seja menos preocupante. "Mas é de se espantar a falta de administração básica na secretaria. O controle de fluxos e processos  é completamente amador ainda na secretaria", sentenciou ele, destacando ainda como problemas a falta de estrutura para fiscalização dos serviços executados. “Nós vamos ter muito trabalho para a adequação desses procedimentos”.

Dedicando parte do tempo nesses quinze dias de governo para visitar as unidades de saúde do Estado, o secretário afirmou que a maior parte das falhas encontradas são causadas por conta de uma “ausência de controle burocrático adequado. São deficiências que nascem aqui na sede da Susam e precisamos corrigi-las”.  “Só não temos um colapso hoje no sistema de saúde pública porque o corpo de profissionais tem feito das tripas coração para o sistema funcionar. Nós precisamos melhorar a gestão administrativa para que a política de saúde aconteça sem os problemas que a administração tem gerado”, avaliou.

O reordenamento do sistema de informação da secretaria, para permitir a otimização dos serviços administrativos, é, na visão do secretário, o primeiro passo para o melhor funcionamento do sistema de saúde como um todo no Estado. “Já neste fim de semana estarei conversando com o diretor-presidente da Prodam para que todas as soluções em tecnologias disponíveis nós possamos já utilizar. A adequação desse parque tecnológico, que não pode nem ser chamado de tecnológico, precisa ser feito de forma urgente. E isso demora muitos meses. Estamos prevendo que esse processo leve esse ano inteiro. Oxalá nós consigamos antes desse prazo”.

Confira a íntegra da entrevista:


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