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Manaus
ELEIÇÃO

Grupo é detido pela polícia em Manaus por transportar cartazes contra Bolsonaro

Material apreendido fazia referência a posicionamento de Bolsonaro sobre atendimento de vítimas de estupro no SUS. As cinco pessoas detidas foram liberadas 25/10/2018 às 16:05 - Atualizado em 25/10/2018 às 19:45
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(Foto: Divulgação)
Fábio Oliveira e Rebeca Beatriz Manaus

Três homens e duas mulheres foram detidos pela Polícia Militar, no início da manhã desta quinta-feira, após serem flagrados com material contrário ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. Todos foram levados para o 19º Distrito Integrado de Polícia para prestarem esclarecimentos e posteriormente foram liberados. 

 O grupo foi abordado por policiais da 5ª Companhia Interativa Comunitária, no bairro São Raimundo, após apresentarem, segundo os policiais, atitude suspeita dentro de um veículo modelo Celta.

De acordo com o delegado titular, Aldeney Goes, após revista no veículo foram encontrados diversos cartazes de propaganda contra o candidato e também um balde com cola, que seria usada para afixar o material classificado por ele como ofensivo. O caso foi transferido para a Polícia Federal e também ao Tribunal Regional Eleitoral.

O cartaz que o grupo levava trazia um questionamento e um pedido de voto para Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais. "Você acha certo que as mulheres vítimas de estupro não tenham atendimento no SUS? O Bolsonaro acha. Não acredita? Pesquise: Bolsonaro + vítima estupro. Vote na vida das mulheres. Vote Haddad 13", dizia o material, que não tinha CNPJ de nenhuma coligação - o que é proibido pela lei eleitoral. O grupo carregava ainda outros cartazes, em cartolinas, com dizeres como 'Jesus jamais votaria em Bolsonaro' e 'Ao PT eu tenho muitas críticas, à tortura eu tenho repulsa'.  

Segundo o delegado, "possivelmente o quinteto iria praticar crime eleitoral", o que deve ser investigado pela PF. Todos na Delegacia foram liberados e o material foi apreendido.

Outro lado

Os envolvidos na ação, divulgaram uma nota esclarecendo que tomarão as providências legais necessárias após terem a imagem divulgada e associada a suposta prática de crime eleitoral. 

“Não fomos detidos ou presos, apenas prestamos esclarecimentos sobre o teor de nossa ação. A ocorrência foi registrada, mas nenhum crime foi constatado. A abordagem policial foi correta. Os policiais cumpriam sua valorosa missão, mas o que não é normal e nem lícito é a divulgação das fotos dos jovens como se fossem criminosos, a disseminação no mundo virtual, sem retorno e com dano irreversível. Adotaremos todas as medidas jurídicas necessárias para resguardar nossa honra, confiando de forma plena na Justiça”, diz  a nota.

Esclarecendo
Segundo o especialista em Direito Eleitoral e analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, não houve irregularidade na abordagem da Polícia Militar, pois de acordo com a Lei 9.504 /97, é  proibido fazer qualquer propaganda para “denegrir a imagem dos candidatos”.
 
“A partir do momento em que a propaganda tem a proposta de denegrir a imagem do candidato, ela é considerada criminosa. Se foram presos por fazer esse tipo de propaganda, foram presos por desrespeitar uma lei. É proibido denegrir ou ridicularizar candidatos”, explica.

Para o sociólogo Francinézio do Amaral, trata-se apenas de jovens manifestando um posicionamento político, o que não é vedado pela legislação brasileira, com ressalvas.

“Numa análise preliminar, o fato de eleitores manifestarem sua opinião em público não é proibido por lei. A PM pode, sim, agir porque identificou que eles estavam fora do horário permitido para fazer campanha e portavam cola, com a intenção de fixar os cartazes. O equívoco foi divulgar as fotos do material e das pessoas”, resume.

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