Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
DECISÃO

Justiça aumenta multa para sindicatos de professores em greve

Sinteam e Asprom Sindical terão que pagar R$ 40 mil por dia de greve, conforme decisão tomada nesta quinta-feira; categoria e Governo do Estado seguem sem acordo por reajuste



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02/05/2019 às 12:59

A Justiça do Amazonas decidiu aumentar para R$ 40 mil por dia a multa ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e ao Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical)  por conta da greve da categoria no Estado, que já está em sua terceira semana.

Na primeira decisão, tomada no dia 14 de abril, a multa estipulada era de R$ 20 mil por dia de movimento paredista, podendo chegar a R$ 400 mil. Desta vez, o teto de multa estipulado pela decisão judicial é de R$ 800 mil. À reportagem, o Sinteam informou que ainda não foi notificado da nova decisão.  A reportagem também procurou a Asprom Sindical e aguarda resposta.



No entendimento do desembargador Elci Simões, responsável pela decisão, tomada após pedido do Governo do Estado, a  multa fixada anteriormente "não se mostrou suficiente porque os réus entraram em greve desobedecendo a ordem judicial constante na decisão às fls 77/84 e despacho à fl. 91, razão pela qual deve ser majorada", afirmou o desembargador.

Os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 15, cobrando reajuste salarial de 15%, referente à  4,73% de reposição da inflação e perdas da ordem de 10,6% no poder de compra. A categoria baseia o pedido em estudos do Dieese, que o Governo do Estado afirma estar avaliando. Até o momento,  a oferta do Governo para os professores é de 3,93% de reajuste, a título de reposição inflacionária. O Governo do Estado afirma que não pode dar reajuste superior a isso pois estaria ultrapassando o limite com pagamento de pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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