A nova guerra entre Wilson Lima e David Almeida
David afirma que o Governo do Estado está barrando o repasse de verbas para a saúde básica da cidade. Já Wilson Lima alega que, por assumir serviços que seriam uma obrigação do Município, não haveria justificativa para os repasses
O investimento em Saúde na capital do Amazonas se transformou no pivô do mais novo embate entre o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governador Wilson Lima (União), com trocas de acusações públicas. David sustenta que o governo do Estado vem barrando o repasse de verbas para a saúde básica da capital, num montante que chegaria a R$ 120 milhões. Já a gestão Wilson Lima afirma que, por assumir serviços que seriam uma obrigação do Município, não haveria justificativa para os repasses.
Disparos – A acusação do prefeito foi feita na inauguração da nova sede do SAMU, na quinta-feira (27). “A parte que corresponde ao governo do Estado nunca foi repassada à Prefeitura. 50% é recurso federal, 25% estadual e 25% municipal. Já aguentei quatro anos. Vou cobrar todas as vezes”, disse David Almeida.
Réplica – A resposta do Executivo Estadual veio por meio de nota, distribuída na sexta-feira (28): “O governo do Estado assume 85% da demanda de Saúde Básica, custeando serviços que deveriam ser feitos pela Prefeitura de Manaus”. Entre outras coisas, o governo diz que assumiu desde 2020 as transferências entre hospitais, pela “incapacidade” da PMM.
Tréplica – Ainda na sexta-feira, a Prefeitura de Manaus preparou nota para se contrapor ao texto distribuído à imprensa pelo governo. “Vamos rebater parágrafo por parágrafo”, disse David Almeida, acrescentando: “Não vamos recuar. Vamos expor até as vísceras”.
Operação – A Polícia Federal foi acionada pelo CNJ para vasculhar o gabinete do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, ontem, no Fórum Henoch Reis. O magistrado atua na Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus. Equipamentos eletrônicos apreendidos passarão por perícia.
Origem – Roger Almeida foi afastado das funções por suspeita de participar da fraude que resultou no bloqueio de R$ 150 milhões das contas da Eletrobras. Ele foi o primeiro a movimentar a ação, ainda quando atuava na Vara Única de Presidente Figueiredo, em 2021.
Estranho – Entre outras coisas, chamou a atenção do CNJ o fato de Roger Almeida ter decretado “sigilo intenso” na ação contra a Eletrobras. Também saltou aos olhos a ex-estatal ter sido citada de decisão por e-mail, via “Ouvidoria da Eletrobras”, canal inusual, especialmente para comunicar bloqueio multimilionário.
Curioso – Assim como o desembargador Elci Simões, afastado anteriormente, Roger Almeida teve oportunidade mas, apesar de intimado, não apresentou explicações ao CNJ.
Ação – O senador Plínio Valério (PSDB) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para suspender a venda da mineradora de Pitinga à estatal China Nonferrous. A transação, no valor de R$ 2 bilhões, foi feita sem passar pelo crivo do Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, isso fere a legislação brasileira sobre aquisição de terras por estrangeiros.
Soberania – “A negociação representa uma ameaça à soberania nacional e desrespeita a Constituição”, diz Plínio Valério. O mandado de segurança movido por ele também questiona a omissão de órgãos federais, como o Incra e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que deveriam ter fiscalizado a transação.