A próxima dor de cabeça do prefeito

Uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM), que se arrasta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) há mais de uma década, é a próxima dor de cabeça do prefeito David Almeida (Avante) no transporte coletivo. Ajuizada em 2011, a Ação Civil Pública questiona a legalidade da licitação que contratou as atuais concessionárias do
sistema. A Justiça deu razão ao MP em 2018, anulando o processo licitatório. Desde
então, a briga se estendeu, com recursos das empresas e da própria Prefeitura.

Imbróglio –  Apesar dos recursos, em setembro de 2024 o Tribunal de Justiça manteve a
decisão de primeira instância, do juiz Paulo Feitoza, reafirmando a obrigação de uma nova licitação.Após embargados, o processo agora aguarda a decisão do relator,  esembargador Cláudio Roessing.

Autores  –  Ação Civil Pública é assinada pelos promotores Edinaldo Medeiros e Sheyla
Andrade – os mesmos que se posicionam, no atual contexto, contra o aumento da passagem de ônibus, em Manaus.

Maré –  Desde o início de 2025, o prefeito David Almeida passou a enfrentar sua maior crise em relação ao transporte coletivo. O aumento de passagem de ônibus se transformou em uma novela, que se arrastou por dois meses. 

Aviso  –  Agora, o sindicato que representa os rodoviários diz que a greve do setor está só na fase do “aquecimento”. A promessa é de que as cenas com paradas de ônibus lotadas se repitam, hoje.

Tinindo  –  O vice-governador Tadeu de Souza (Avante) decidiu turbinar a agenda de compromissos no interior do estado. Ontem, realizou a abertura oficial da terceira edição dos Jogos e Danças Interculturais Indígenas de Alvarães.

Staff  –  Tadeu estava acompanhado dos deputados estaduais Abdala Fraxe (Avante)
e Mário César Filho, além do prefeito de Alvarães, Lucenildo Macedo. Detalhe: Mário César e Lucenildo pertencem ao União Brasil, partido do governador Wilson Lima.

Escuridão  –  Quinze comunidades da zona rural do município de Manicoré estão há
10 dias sem energia elétrica. A denúncia foi feita pelo presidente da ALE/AM, deputado Roberto Cidade (União), da tribuna da Casa, nesta terça-feira (15).

Sem previsão  –  Segundo Cidade, a Amazonas Energia “não apresentou previsão para
normalização do serviço”. “É inadmissível que a população esteja tanto tempo sem energia e sem resposta”.

Mutirão 1  –  Entre os dias 22 e 26 de abril, o Ipaam, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD, realiza um mutirão para regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Presidente Figueiredo.

Mutirão 2  –  A ação é voltada especialmente aos pequenos agricultores e será realizada
no auditório da Prefeitura, com foco no acesso a benefícios como crédito rural e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Mais de 500 agricultores familiares
em Presidente Figueiredo ainda possuem pendências no Cadastro Ambiental Rural.

Tudo ok  –  Para o conselheiro Josué Neto, do TCE/AM, não há qualquer irregularidade
na contratação emergencial de serviços feita pela gestão do presidente da CMM, David
Reis (Avante). O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) questionava dispensa de
licitação.