Aposentadoria: Chalub sai e guerra está declarada
Ao SIM&NÃO, Chalub afirmou que o discurso que fará hoje será tomado por agradecimentos aos colegas.
O desembargador Domingos Chalub se despede nesta terça-feira (19) do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, após 21 anos na Corte. Nomeado em 2004 pelo então governador Eduardo Braga, ele ocupava a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A aposentadoria abre oficialmente a corrida pela cadeira – guerra que já vinha sendo travada nos bastidores, com acusações e sérias denúncias. Ao SIM&NÃO, Chalub afirmou que o discurso que fará hoje será tomado por agradecimentos aos colegas.
Saída – Domingos Chalub completa este mês 75 anos, idade que impõe a aposentadoria compulsória.
Marca – Num ambiente de formalidade sisuda, Chalub se notabilizou pela irreverência. Muito antes da iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), já adotava a linguagem simples. Por vezes, arrancava gargalhadas dos colegas.
Singular – O magistrado também quebrou o padrão por outros motivos. Durante anos, deixou o número do próprio celular afixado em papel, na porta do seu gabinete, para quem quisesse entrar em contato. No início da carreira de desembargador, chegou a dispensar o carro oficial e andar de ônibus.
Pressa – De olho na cadeira de desembargador estão advogados que entraram na corrida bem antes da vaga ser aberta no TJ/AM. Entre eles, o chefe da Casa Civil, Flávio Antony, que até fevereiro sequer tinha página no Instagram – onde agora faz campanha.
Arena – Antony, aliás, vai enfrentar a resistência de um jogador de peso nessa disputa. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que apoia Marco Aurélio Choy, já declarou que o secretário “é incompatível com a advocacia”.
Influência – A batalha pela vaga de desembargador tende a ser histórica pelo número de candidatos e pela força dos cabos eleitorais interessados na disputa. O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, por exemplo, já fez inúmeras ligações para advogados, pedindo apoio para Giselle Falcone, magistrada do TRE/AM.
Debate – O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores promove, nos dias 12 e 13 de setembro, o Encontro Estadual do PT, a fim de discutir a “tática eleitoral” e a política de alianças que a legenda deve adotar em 2026. “O que está pré-definido é a reeleição do presidente Lula. No mais, é conversa”, disse à coluna o presidente regional da legenda, deputado Sinésio Campos.
Painel – O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e entidades jornalísticas lançam nesta terça-feira (19), em Brasília, um levantamento inédito sobre decisões judiciais envolvendo a imprensa. A partir de uma ferramenta desenvolvida pelo Jusbrasil em parceria com a Abraji e o Instituto Tornavoz, foram reunidas 41 mil decisões judiciais dos últimos dez anos.
Decisões – O TJ de São Paulo lidera em volume, mas o Amazonas aparece em segundo lugar, com 147 sentenças. Pelo levantamento, em 60% dos casos a Justiça reconheceu que as publicações jornalísticas contestadas estavam dentro do exercício da liberdade de imprensa. As entidades reunidas no evento fazem parte do Fórum de Liberdade de Imprensa e Judiciário.