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A Crítica
Opinião

Guerra do Quinto chega à Justiça Federal

Flávio Antony, acionou a Justiça Federal com um mandado de segurança contra o edital da Ordem que define a escolha da nova vaga de desembargador

Publicado em 28/10/2025 às 08h35
Guerra do Quinto chega à Justiça Federal
Foto: Divulgação

A disputa que incendeia os bastidores do TJAM e da OAB ganhou um novo capítulo. O chefe da Casa Civil do governo do Amazonas, Flávio Antony, acionou a Justiça Federal com um mandado de segurança contra o edital da Ordem que define a escolha da nova vaga de desembargador, pelo Quinto Constitucional. Ele acusa o comando da OAB de ter mudado as regras “sob medida” para barrar sua candidatura.

Confronto — Nos autos, Antony aponta que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a seccional amazonense teriam modificado critérios tradicionais para incluir exigências inéditas, como a contagem “ininterrupta e imediata” dos dez anos de advocacia.

Bloqueio — A medida, segundo ele, é arbitrária e transforma a eleição “em um privilégio de poucos”. O secretário pede a anulação do trecho do edital que exige dez anos “imediatamente anteriores” de exercício da advocacia, o afastamento da nova súmula e a autorização para participar da disputa.

Posts — Em sua petição, Antony cita postagens do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que, meses antes, disparou: “As vagas só serão preenchidas pela advocacia militante e sem amarras”, citando ainda um pleito “limpo e sem interferência do governo do estado”.

Disparo — Para o chefe da Casa Civil de Wilson Lima, as declarações demonstram “casuísmo e motivação política” contra candidaturas de advogados que exercem temporariamente funções públicas. A ação tramita na 3ª Vara Federal Cível.

Outro lado — Procurado na noite de ontem, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, preferiu não adentrar no mérito do pedido. Jean Cleuter, que comanda a seccional da Ordem no Amazonas, não retornou o contato da coluna.

Defesa — Em declaração dada ao SIM&NÃO em agosto, Simonetti afirmou: “As vagas do Quinto precisam ser ocupadas por colegas efetivamente militantes, que levem à Corte a experiência prática da advocacia. Esse é o espírito da norma.”

Inovação — O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) inaugura, nesta quinta (30), sua Unidade Regional Norte, instalada no Espaço CBA de Inovação, em Manaus.

Incentivo 1 — A nova base aproxima o órgão do ecossistema de pesquisa e tecnologia da Amazônia e amplia o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade.

Incentivo 2 — O evento inclui a assinatura de acordos com CBA, Suframa, Inpa e Ifam, além da apresentação de produtos com Indicação Geográfica, como o guaraná de Maués e o queijo do Marajó.

Integração — Criado para reforçar o suporte técnico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), tanto em Manaus quanto nos polos do interior, o Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (NAIC) será inaugurado pela instituição nesta quarta-feira (29), com sede no Vieiralves.