Pedofilia: redes e nuvens na mira do deputado Amom Mandel

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que impõe às plataformas digitais, redes sociais, serviços de nuvem e buscadores a obrigação de detectar e remover proativamente conteúdos de exploração sexual infantil, inclusive por meio de IA. O texto prevê multas de até R$ 100 mil por infração e obriga as empresas a preservar provas digitais, notificar autoridades de forma imediata e publicar relatórios semestrais de transparência.

Viral  – O tema impulsionou a pauta legislativa após as recentes denúncias do influenciador Felca sobre a “adultização” de crianças na internet, que reacenderam o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a urgência de medidas preventivas.

Alerta – Amom justifica que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em denúncias de abuso sexual infantil na internet – mais de 50 mil casos apenas em 2024 – e que o atual Marco Civil da Internet não impõe obrigações claras de prevenção às plataformas.

Censura – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), demonstrou incômodo com o uso do termo “maçã podre”, usado pelo ambulante Marco Antônio Melo para definir parlamentares do Poder. Reis determinou que a expressão fosse retirada dos registros da Casa.

Conflito – Líder dos vendedores ambulantes, Marco Melo usou a tribuna do Legislativo Municipal para criticar a ação da Prefeitura de Manaus que, na semana passada, fechou um galpão usado pela categoria. O tumulto resultou no uso de spray de pimenta e apreensão de mercadorias pela Guarda Municipal e Secretaria do Centro e Comércio Informal.

Mérito – A secretária de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, reconheceu o trabalho das equipes da pasta durante o pré-natal, parto e acompanhamento das gêmeas siamesas Yasmin Vitória e Eliza Vitória. A cirurgia de separação, que ganhou repercussão nacional, no Fantástico, mobilizou profissionais da SES-AM desde a gestação até a recuperação.

Jornada – A mãe das crianças, Elizandra Cunha, deixou Monte Alegre, no Pará, em busca de atendimento especializado na Maternidade Ana Braga, em Manaus, onde o parto foi realizado com sucesso. Via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), as bebês e a mãe foram enviadas para Goiânia, onde a equipe do médico Zacharias Calil conduziu a cirurgia de separação. Elas retornaram a Manaus no último domingo.

Vitória – Farid Mendonça Jr. recebeu 59 votos de colegas de profissão na eleição para “Economista do Ano” do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon). Apesar da ampla vantagem na escolha da categoria, o título foi parar nas mãos de outro: o vereador José Ricardo (PT), que obteve 30 votos.

Derrota – Pelo regulamento, o prêmio considera três etapas de votação: a da classe, a da plenária (composta por conselheiros e diretoria) e a da presidência. Farid, assessor de Omar Aziz e peça-chave nas articulações em defesa da ZFM em Brasília, venceu na votação aberta. José Ricardo foi o favorito nos votos da diretoria e conselheiros, levando o título. O peso da política interna derrotou a própria categoria.