Tríplice ofensiva mira David

Para quem ainda duvidava da força do “sistema”, a terça-feira foi didática para o prefeito David Almeida (Avante), cujo cenário desenhado para 2026 é de asfixia institucional. Enquanto o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) avança com sete investigações criminais e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) desenterra contas de 2017, mirando reprovação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) completa a ofensiva tridimensional com o voto duro do conselheiro Júlio Pinheiro pela rejeição das contas do prefeito, de 2024.

Reaparição – Com uma atuação praticamente invisível nos últimos anos, Júlio Pinheiro voltou aos holofotes, reavivando a memória política local.

Trilha – Nomeado pelo então governador Eduardo Braga (MDB) há duas décadas, Pinheiro proferiu um voto que soou como música para os ouvidos da oposição.

Números – Conforme a tese levantada pelo conselheiro na sessão de ontem do TCE/AM, a última do ano, a gestão David Almeida não aplicou “o percentual mínimo” na área de Educação.

Turista – Voz dissonante à manifestação do relator, o conselheiro Érico Desterro estranhou o fato do processo ser levado à pauta no apagar das luzes de 2025. “Podíamos ter feito isso antes. Mas não foi possível porque, de 39 sessões, o relator faltou 20. Ele (Júlio Pinheiro) não estava aqui para julgar”, disparou.

Cobrança – A queixa de Desterro também teve como base a falta de tempo para apreciar o voto do colega, que, pela extensão, levou 1h30 para ser lido em plenário. Nenhum dos conselheiros recebeu o relatório com antecedência. Julgadas com atraso, as contas deveriam ter sido levadas ao plenário até 30 de novembro.

Reação – Sobre a afirmação de que faltou metade das sessões do Pleno do TCE, este ano, Júlio Pinheiro retrucou: “Vossa Excelência anda fiscalizando muito”, disse ele, em fala direcionada à Érico Desterro. “Das vezes que não vim ao tribunal, ou estava de férias ou estava em missão oficial”, argumentou.

Fôlego – Com o pedido de vista do conselheiro Ari Moutinho, o julgamento das contas do prefeito de Manaus ficou para o ano que vem. Ou seja, David Almeida ganhou um Natal leve, mas vai virar o ano com a espada sobre a cabeça.

Entrevero – Antes de bater o martelo pela aposentadoria compulsória do juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, o plenário do TJ/AM foi palco de uma discussão acalorada entre os desembargadores Flávio Pascarelli e José Hamilton Saraiva. Os dois discordaram da penalidade a ser aplicada, e dos argumentos jurídicos.

Bate-rebate – “O dolo não se presume no processo administrativo. Ele deve ser provado”, disse Pascarelli, que defendia a pena de censura. Ao retrucar, José Hamilton disse que o juiz agiu “de forma deliberada e consciente” para desafiar uma ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Punição – A maioria dos desembargadores entendeu como gravíssima a conduta do magistrado ao liberar R$ 26 milhões em um processo do do Bradesco, em 2020. A decisão, assinada às 23h de um dia útil, violou diretamente uma ordem da ministra Nancy Andrighi, do STJ.

Bye Bye – O Pleno do TJ/AM também encerrou ontem as reuniões de 2025.