Amazônia em 14 tempos (parte 1)

Está pronta a primeira versão da sistematização de questões referentes a concepção de uma política para a Amazônia. É fruto de um grupo de pesquisadores determinado a enfrentar o muro por onde a distância é a justificativa para efetivar programas destinados à região concebidos por atores externos e, não raro, com interesses divorciados das reivindicações das sociedades e das instituições amazônicas.

É o que fazem desde agosto de 2022 os professores-pesquisadores Ennio Candotti (MUSA), Esther Bemerguy, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), Ildeu Moreira (UFRJ), Ima Vieira (Museu Goeldi), Gilberto Câmara (INPE), Luís Antônio Elias (INPI), Marilene Correa (UFAM), Nilson Gabas (Museu Goeldi), Raimunda Monteiro (UFOPA). Por meio do grupo de trabalho do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas em CT&I, da Fundação Perseu Abramo. O documento propõe 14 temas e, como observam os pesquisadores, não representa a opinião da Fundação Perseu Abramo. A seguir, a primeira parte do documento sistematizado:

A promoção e sustentação do desenvolvimento social e econômico técnico e científico da Amazônia é fator determinante ao sucesso das políticas públicas e empreendimentos privados e exige investimento nos recursos humanos locais. Para isso, o grupo propõe: um programa de multiplicação de institutos públicos de ensino, pesquisa e extensão, nas capitais e no interior da Amazônia Legal, já iniciado nas últimas décadas e hoje está formando, em número crescente, jovens residentes nas capitais e nos municípios do interior. São 166 municípios da Amazônia legal existem sedes de 330 campi vinculados aos 34 institutos de P&D e universidades públicas federais e estaduais.

Um dos compromissos do grupo de pesquisadores é promover o detalhamento do Mapa de Institutos na Amazônia Legal visando dimensionar os investimentos que vêm sendo realizados nas instituições, ano a ano, nos municípios e nas capitais. Bem como verificar os resultados colhidos na missão de formar, pesquisar e promover os desenvolvimentos necessários para sanar os desequilíbrios sociais, gerar renda e articular arranjos produtivos locais (APL).

De acordo com o documento proposto, faz-se necessário observar que os serviços de internet não cobrem com eficiência a mencionada rede de campi, e dos institutos. Sobre esse aspecto afirmam “dificilmente será possível criar uma rede de arranjos produtivos, ou enfrentar os desafios da segurança pública, sem sanar a precariedade dos demais serviços públicos básicos nos municípios.”

Uma das recomendações é dimensionar os investimentos necessários para alcançar e aprimorar os padrões de reprodução de competências empenhadas no efetivo conhecimento e conservação da floresta e seu aproveitamento sustentável. O quadro dos investimentos da União em CT&I no Norte, nas últimas décadas, revela que a região recebeu menos de 1/10 do que lhe seria devido segundo parâmetros vinculados ao PIB regional. A Amazônia é um laboratório de biologia evolutiva único no planeta, basta lembrar que os Andes subiram há apenas 60 milhões de anos e o Cráton Amazônia migrou pela superfície do planeta há mais de 1,5 bilhão de anos. Guarda hoje as marcas dessa antiga origem na diversidade dos minerais e na biologia que nela encontramos. E no quadro da história social há evidências consistentes que mais de 6 milhões de indígenas viviam na região por volta de 1500 e manejaram as paisagens e a floresta.

O documento pode subsidiar a “Cúpula da Amazônia”, que ocorre em Belém nos dias 8 e 9 de agosto, com a participação dos presidentes dos países amazônicos e precedida de encontros dos movimentos sociais; e o governo brasileiro na tomada de posição sobre o tipo de programa de desenvolvimento desta região alterando de fato uma condução histórica na concepção das ações para a Amazônia.