Cabral, monumento à posteridade

No último dia 7 de outubro, compareci à XXXII Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote e Sancho Pança, promovida pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Idealizadas pelo saudoso jornalista Orpheu Santos Salles, as honrarias distinguem personalidades que, na vida pública ou privada, cultivam os valores imortalizados por Cervantes nas figuras do Cavaleiro de La Mancha e de seu fiel escudeiro, como a coragem, a dignidade, a ética, a lealdade e o desprendimento. Hoje, esse legado, já consagrado entre as mais prestigiadas distinções do país, é preservado e ampliado por seu filho, Tiago Salles, à frente da Revista Justiça & Cidadania.

O evento, que teve a presença de quase todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como de atuais e antigos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Carlos Velloso, ganhou especial significado com a homenagem ao nosso conterrâneo Bernardo Cabral, Relator-Geral da Constituinte de 1988, em cujo nome foi instituída uma nova comenda, destinada a reconhecer personalidades dedicadas à defesa do direito, da justiça e da cidadania.

Coube-me, naquela noite, uma dupla e inesquecível honra: representar Bernardo Cabral e, por sua escolha pessoal, receber a medalha que leva seu nome. Foi um dos momentos mais gratificantes e emocionantes de minha vida, não apenas pela distinção recebida, mas pelos quase quarenta anos de amizade e pela profunda admiração que sempre nutri por sua trajetória.

Bernardo é muito mais que um jurista eminente ou um homem de letras. É um político na mais elevada acepção da palavra, um construtor de pontes, um artífice de consensos, um estadista da República, que colocou sua inteligência e experiência a serviço do Brasil.

Ao lado de Ulysses Guimarães e dos demais constituintes, desempenhou papel decisivo na elaboração da Constituição de 1988, considerada, à época, uma das mais avançadas e democráticas do mundo. Como um Sólon redivivo, ajudou a reconstruir os fundamentos jurídicos e institucionais de uma nação que emergia de um regime de exceção para reencontrar o caminho das liberdades.

Amazônida de origem e sentimento, jamais se afastou espiritualmente de sua terra, mesmo quando as imposições do regime autoritário o mantiveram fisicamente distante. Onde esteve, levou consigo a Amazônia, defendendo sua floresta, suas águas, suas riquezas e, sobretudo, seu povo. Essa fidelidade encontrou reconhecimento nas urnas, nos mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador, destacando-se sua atuação decisiva para a constitucionalização da Zona Franca de Manaus. Bernardo foi, também, ministro da Justiça.

Orpheu Santos Salles, seu amigo e admirador, costumava defini-lo como uma “estátua viva”. Tinha razão. Bernardo personifica a ética, o equilíbrio, a dedicação ao bem público e a capacidade de construir entendimentos em favor dos grandes interesses nacionais. Ao instituírem, portanto, a Medalha Bernardo Cabral, Tiago Salles, a Revista Justiça & Cidadania e a Confraria Dom Quixote transformaram aquela percepção em homenagem permanente, não esculpida em bronze ou em mármore, mas gravada na consciência daqueles que reconhecem a grandeza do serviço público exercido com dignidade. Há nisso uma bela e significativa inversão, pois aquele que tantas vezes recebeu homenagens torna-se, ele próprio, símbolo e medida de reconhecimento aos méritos alheios.

Há homens que se notabilizam pelos cargos que ocuparam; outros, pelas honrarias que receberam. Bernardo Cabral pertence à categoria especial daqueles homens cuja obra transcende o próprio tempo, justo porque não trabalhou para o momento ou para usufruto próprio, mas para a posteridade e para o bem coletivo. É um exemplo a ser seguido.

A cerimônia do STJ, portanto, foi muito além do brilho de seus ritos e da imponência de suas homenagens. Ela refletiu um encontro entre a memória, a gratidão e o compromisso com o futuro.

Obrigado, Cabral, por existires!