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A Crítica
Economia

Economistas mostram cautela com pacote de Haddad após recuo no IOF

Ministro fechou acordo com o Congresso Nacional para elevar taxa de apostas e fim de isenção para investimentos

Publicado em 09/06/2025 às 18h20
Economistas mostram cautela com pacote de Haddad após recuo no IOF
Foto: Divulgação

Economistas amazonenses demonstraram cautela com as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para compensar o recuo no decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Embora parte da alta tenha sido mantida, o ministro acordou compensações com os chefes do Congresso Nacional, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (União).

O decreto original assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o IOF para operações de câmbio, crédito e seguros. Após uma alteração no dia seguinte, ficou mantida a cobrança de 1,11% sobre remessas de recursos de contas nacionais para o exterior, alíquota zerada para aplicações de fundos brasileiros no exterior. Ficaram mantidas as demais elevações.

Após reunião com os líderes do Congresso Nacional, Fernando Haddad anunciou novas medidas que serão enviadas por meio de Medida Provisória (MP) para recalibrar o decreto: elevação da taxação de apostas online de 12% para 18%, cobrança de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre títulos de renda fixa antes isentos, fim da faixa de 9% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, sendo cobradas agora somente as alíquotas de 15% e 20%.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que deve haver um corte de 10% em isenções fiscais concedidas pelo governo federal, mas este deverá vir por meio de uma lei complementar, não na medida provisória. Com isso, o governo evita a derrubada do decreto, que era dada como certa entre os líderes do Congresso.

Desconforto

Para a economista Michele Aracaty, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), as novas medidas elevarão a tributação e arrecadação do governo, mas não atacam a redução de gastos.

“Qualquer medida que aumente a tributação é uma medida impopular e causará desconforto ao brasileiro. Tal resultado afugenta o investidor externo e causa insegurança ao mercado interno, e não resolverão o problema de ajuste de gastos”, disse.

Ela destaca ainda que não há garantias de que as medidas anunciadas por Haddad compensem o recuo do decreto do IOF, já que o consumidor buscará outros caminhos para pagar menos tributos.

O economista Altamir Cordeiro ressalta que o fato de o governo ter procurado o Congresso Nacional para apresentar medidas alternativas e recuar da elevação do IOF demonstra que o parlamento realmente cancelaria o decreto, o que representaria uma nova derrota para o terceiro mandato de Lula.

“Houve uma conversa entre a equipe econômica e as lideranças partidárias para amenizar os efeitos das medidas. Em que pese o recuo do governo, há ainda preocupação quanto à sede de receita por parte dele. A carga tributária do país é muito grande. Enquanto não houver o controle dos gastos públicos, sempre haverá essa pressão”, disse.

Cordeiro pontua ainda que a decisão sobre quais setores perderão os 10% de isenções fiscais está nas mãos do Congresso Nacional. O deputado Hugo Motta já afirmou que não há um compromisso fechado em aprovar as medidas anunciadas por Haddad e que ela será enviada apenas para que o Estado não contingencie ainda mais os recursos de forma imediata.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindberg Farias (RJ), disse que a fala do chefe da Câmara “não é nada demais” e que o debate ainda está no início, já que não há texto da medida provisória, que deverá ser construído.