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A Crítica
Economia

INPI escolhe Manaus para começar regionalização no Brasil

Presença física da instituição no Amazonas deve facilitar atividades industriais e de bioeconomia que precisem de registros

Publicado em 30/10/2025 às 19h52 · Atualizado em 30/10/2025 às 20h01
INPI escolhe Manaus para começar regionalização no Brasil
Foto: Lucas dos Santos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) inaugurou nesta quinta-feira (30) sua primeira unidade na região Norte, se instalando no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), localizado no Distrito Industrial de Manaus. Segundo o presidente do INPI, Júlio César Moreira, a unidade é a primeira de várias que deverão ocorrer para regionalizar a presença do INPI no Brasil.

“Não tem a ver com a Zona Franca de Manaus somente, nem com o CBA somente, tem a ver com a regionalização do instituto. O INPI, historicamente, sempre posicionou suas unidades regionais ao longo da costa brasileira, e o resto do país ficava desassistido em alguma medida. O que nós estamos buscando agora é reposicionar o instituto nas cinco regiões. Estamos começando esse processo com a região Norte”, disse.

Moreira informou que o diretor do CBA, Márcio Miranda, procurou o instituto para oferecer um espaço de instalação, casando com o planejamento do próprio INPI. O presidente ressaltou que a presença física do instituto não será importante apenas para a indústria, como também para aqueles que trabalham com o conhecimento tradicional da floresta.

“Você saber, através do conhecimento tradicional, que determinado sapinho na floresta tenha um veneno, mas que ele serve também para curar algum tipo de dor que você em no corpo, isso potencialmente é um medicamento que pode chegar no mercado. E se for um brasileiro fazendo pesquisa e desenvolvimento com o conhecimento desse ribeirinho para colocar esse produto no mercado, a gente tem o retorno econômico para a comunidade, tem o benefício para o país de gerar um medicamento desconhecido”, explicou.

Para Márcio Miranda, a chegada do INPI ao Espaço CBA de Inovação integra a estratégia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de descentralizar e democratizar o acesso aos serviços do Instituto, fortalecendo a presença institucional na Amazônia e estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável da região.

“Receber o primeiro escritório do INPI da Região Norte dentro do Espaço CBA de Inovação é um passo histórico para o fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação da Amazônia”, disse.

Durante a cerimônia ocorrida no CBA nesta quinta, foram assinados acordos de cooperação técnica entre o INPI e instituições parceiras na região como o próprio CBA, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), representada pelo superintendente-adjunto Luiz Frederico Aguiar, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

Presente na solenidade, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, destacou que a presença do INPE na região é muito importante para o setor, podendo atender mais rapidamente a demanda das empresas.

“Em vez de a gente estar pedindo lá para fora patentes, licenciamentos para alguma coisa, a gente já pode pedir aqui com pessoas até ocupadas, porque eles falaram até que vai ter concurso para ocupar com pessoal nosso aqui. Vai trazer desenvolvimento, conhecimento, vai ser muito positivo para nós”, disse.

Metas

Márcio Miranda afirmou à reportagem que tem como meta o registro de pelo menos duas patentes em 2024, totalizando quatro com as realizadas em 2024, na forma de patente de invenção, tendo a expectativa de chegar até seis em 2026. 

O diretor de Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia, Rafael de Sá Marques, afirmou que há um enorme potencial para a região, especialmente na propriedade intelectual das indicações geográficas.

“A gente tem um potencial grande, tanto do ponto de vista da diversidade cultural quanto da diversidade de produtos e matérias-primas da floresta, que podem ser objeto de indicações geográficas. […] a indicação geográfica é uma propriedade intelectual específica para delimitar um produto que tenha uma padronização de qualidade relacionada com a região”, explicou.

No evento foram apresentados alguns produtos registrados como indicações geográficas da Amazônia como o Guaraná de Maués (AM), o Queijo do Marajó (PA) e as Panelas de Barro de Raposa (RR).