Procon anuncia operação em postos de combustíveis após aumento no preço da gasolina
O aumento ocorreu mesmo após a Refinaria da Amazônia (Ream) anunciar, ainda na última sexta-feira (6), que manteria o valor do combustível em R$ 3,06 para as distribuidoras
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon) anunciou, nesta terça-feira (9), uma ‘operação intensiva’ para fiscalizar postos de combustível, em Manaus. A iniciativa do órgão se dá um dia após A CRÍTICA reportar um aumento de R$ 0,84 no preço da gasolina vendida na capital amazonense, chegando a R$ 6,49.
O aumento ocorreu mesmo após a Refinaria da Amazônia (Ream) anunciar, ainda na última sexta-feira (6), que manteria o valor do combustível em R$ 3,06 para as distribuidoras. O preço é praticado desde o dia 1º de janeiro e está em uma queda que iniciou em 15 de dezembro de 2023.
Com isso, o Procon pretende conferir se os postos atuam em conformidade com as regulamentações vigentes e que não comprometam os direitos dos consumidores, que encontravam gasolina comum de R$ 5,65 a 5,75 nesta primeira semana de 2024, variação praticada desde a última semana de 2023.
De acordo com informações divulgadas por meio da assessoria de comunicação do órgão, a ação coordenada conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Delegacia do Consumidor, Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e da Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
“O Procon-AM reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos consumidores, a fiscalização justa e transparente, além do cumprimento das regulamentações vigentes”, afirma o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Em nota para a reportagem, o Sindicato dos Varejistas de Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis) disse que não interfere nos preços dos combustíveis e na administração dos postos. Além disso, ressaltou que o preço final varia conforme uma série de fatores, como carga tributária, concorrência, frete, volume movimentado, margem de lucro e estrutura de custos.
Sobre a queda no preço da gasolina entre o fim de dezembro e a primeira semana de janeiro, a entidade afirmou ser comum que os postos reduzam o valor das bombas nesta época do ano.
“Nos períodos de recesso, férias escolares e serviços públicos, é normal que hajam promoções que diminuam os preços para atrair o consumidor, com o retorno das atividades é de se esperar um retorno dos valores praticados”, defende a entidade.