Projeto pode alavancar as exportações da Zona Franca de Manaus

Coordenador-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Arthur Lisboa, avalia de forma positiva a criação de regras padronizadas para exportações nas zonas francas do Mercosul. O acordo entre países do bloco permitiria que fábricas situadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) tenham um tratamento diferenciado para estimular a exportação.    

A possibilidade de criação da “zona franca das zonas francas” foi divulgada neste fim de semana pela Folha de São Paulo. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres já recebeu o pedido de estudos sobre o tema que deve ser pensando a longo prazo, pois a prioridade será a tirar do papel os acordos entre o Mercosul e a União Européia.

“É uma oportunidade de realmente uniformizar as regras referente às zonas francas e áreas aduaneiras especiais em geral e de dotar a Zona Franca de melhores condições e de regras mais favoráveis à exportação. Então acho que pode sim ser algo muito favorável e sendo decidido em conjunto com o bloco é sim uma oportunidade de alavancar as exportações aqui da nossa região”, declarou do coordenador-geral.

Taxação

Arthur explica que somente em “raríssimas exceções” os produtos das exportações recebem algum tipo de taxação.  Por outro lado, cada país institui a forma  de funcionamento da taxa a entrada de mercadorias seja de outros  países ou  de uma zona franca. Além disso, ele lembra que existem vários tipos de zonas francas. Na ZFM,  o  regime de taxação favorece a importação para o consumo local (política de substituição de importações), inclusive com isenção total do imposto de importação para que as empresas optem por instalar a planta fabril na região.

“E dentro do Mercosul não é diferente. Há zonas francas que são industriais e zonas francas que são comerciais. Isso realmente é uma coisa de cada país. Não existe um regulamento no Mercosul que diga como tem que ser as zonas francas de cada país. A nossa ZFM não é predominantemente criada com intuito de exportar como acontece, por exemplo, em uma zona de processamento de exportação como a do Ceará onde ela nasce com o foco de atrair empresas exportadoras”, explicou o coordenador-geral.

Ele lembra que a  Zona Franca de Manaus tem uma vantagem em relação as outras áreas, pois alguns  produtos industrializados aqui não são produzidos em nenhum outro país da América do Sul o que mostra a vocação do modelo para exportar produtos industrializados. Algo que, para Arthur, deve ser levado em consideração  no acordo para uma harmonização de regras de zonas francas dentro do Mercosul.
 
“O Mercosul sem dúvidas é muito importante pra gente.  Quando a gente harmoniza uma regra no bloco ela sempre vai pender a levar em consideração não só as particularidades de cada país desse bloco assim como suas sensibilidades. Se o Mercosul chegar a um acordo sobre isso vai ser positivo para todos os países do bloco”, completou.