‘Reciprocidade em taxação pode afetar a Zona Franca’, afirma Patry Boscá
Coordenador-geral de estudos econômicos e empresariais da Suframa alerta que o modelo poderia ser afetado caso a guerra comercial iniciada por Trump escale com o Brasil
A guerra comercial iniciada ainda em 2018 pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e agora impulsionada no seu segundo mandato, tem potencial para afetar a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Embora quase a totalidade da produção do Polo Industrial (95%) seja para abastecer o mercado interno, as empresas instaladas em Manaus têm forte dependência de insumos com origem nos Estados Unidos e, principalmente, na Ásia – que está do outro lado da batalha.
Só em fevereiro, o Amazonas importou US$ 531 milhões da China, US$ 98 milhões do Vietnã e US$ 85 milhões dos Estados Unidos, os três maiores fornecedores para o Polo Industrial. Os dados são da balança comercial do estado.
A avaliação sobre os impactos na Zona Franca foi feita pelo coordenador-geral de estudos econômicos e empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Patry Marques Boscá.
“O que nos afetaria dessa forma não seriam as vendas que fazemos para fora, e sim uma eventual medida de reciprocidade, caso o Brasil onerasse os inumos da indústria, já que a nossa indústria adquire de outros países”, avalia.
Embora o Brasil já tenha sido taxado em 25% na exportação de aço para os Estados Unidos – sendo o segundo maior fornecedor do produto – o governo brasileiro tem adotado uma posição de cautela quanto à qualquer medida de reciprocidade.
No último dia 5 de fevereiro, antes de a taxação ao aço ser anunciada, o presidente Lula (PT) chegou a dizer que o país aplicaria o princípio da reciprocidade, mas nenhuma medida neste sentido foi anunciada até o momento.
Atualmente, o governo avalia levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), como fizeram Canadá e China, outros dois países no centro da guerra comercial de Donald Trump.
Patry Marques também falou sobre o setor de mineração, que tem sido a aposta do governo estadual para um modelo econômico complementar à Zona Franca e reforçou a importância de atuar para que as empresas que já estão no Polo Industrial permaneçam e ampliam suas operações. Confira a entrevista completa.
A gente está vendo um crescimento do setor de mineração e energia, exemplo disso é este evento. De que maneira ele se relaciona com a Zona Franca? Essas atividades são complementares ou uma alternativa à futura Zona Franca? Como se vê essa relação?
Bom, esse é um setor promissor, pois o Estado do Amazonas é rico em potencialidades minerais, e esse segmento pode usufruir dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. Muito se falou hoje sobre dificultadores logísticos ou técnicos na exploração desses minérios, mas estamos avançando para superar esses obstáculos. Dessa forma, ao vencermos esses desafios, poderemos fomentar esse segmento como mais um setor relevante do Polo Industrial de Manaus.
Não se trata de uma disputa entre setores, mas sim de uma correlação entre eles. Isso?
Exatamente. O que buscamos é diversificar o parque industrial. De forma alguma isso seria um empecilho. Pelo contrário, mais investimentos e mais oferta de mão de obra são positivos para a Zona Franca.
A Zona Franca tem apresentado números positivos em relação a faturamento e empregos. Especificamente sobre empresas, qual é o número atual? Há expectativa de um recorde de novas empresas?
Atualmente, temos aproximadamente 510 empresas, que informam mensalmente os indicadores do Polo Industrial de Manaus. Esses dados incluem faturamento, emprego, importação, exportação, entre outros.
Temos expectativa de atingir um novo recorde de números de empresas?
O aumento do número de empresas é importante, mas o principal é ampliar nossa capacidade de produção para atender melhor a demanda doméstica. No ano passado, tivemos 160 projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa, sendo 55 projetos de instalação, ou seja, novos investimentos. Os bons números da economia, com aumento do emprego e da massa salarial, também refletiram na nossa produção. Além disso, a regulamentação da reforma tributária manteve o diferencial competitivo da Suframa, trazendo segurança jurídica para o setor.
Além de atrair novas empresas e ampliar as existentes, como garantir que elas permaneçam aqui? Tivemos o exemplo da Pionner, que saiu recentemente. Como manter as empresas na Zona Franca?
A entrada e saída de empresas é um processo natural, que ocorre por várias razões. No caso da Pionner, foi uma questão de mercado. A empresa não conseguiu acompanhar a evolução tecnológica dos autorrádios, que passaram a contar com bluetooth e multimídia. Para manter as empresas, é essencial oferecer boas condições de negócio, melhorar a regulação, reduzir o tempo de análise e alteração de processos produtivos básicos. Nosso objetivo é criar um ambiente favorável para que as empresas prosperem.
Alguns produtos da Zona Franca, como MP3 players, já não têm alto consumo. Como renovar os produtos fabricados aqui? Podemos incluir novos produtos de alta demanda? Um exemplo são as baterias para carros elétricos, que agora já são produzidas, mas como avançar mais?
A atração de novos investimentos depende da análise do impacto tributário de cada produto. As alíquotas de tributos variam conforme a natureza do produto, e as empresas avaliam se vale a pena produzir na Zona Franca de Manaus. Além disso, consideram a cadeia de suprimentos e a viabilidade de trazer fornecedores. Nosso papel é articular e esclarecer sobre os incentivos fiscais, destacando como eles podem reduzir custos de produção e compensar os desafios logísticos.
A Suframa realiza um trabalho de prospecção para atrair novas empresas. Como isso funciona?
Anualmente, é elaborado um plano de prospecção, identificando setores-chave de interesse da Suframa, independentemente da natureza do bem, seja final, intermediário ou de capital. A estratégia envolve a participação em feiras nacionais e internacionais, agendamento de reuniões e outras ações para esclarecer sobre os incentivos fiscais e atrair investimentos. Um exemplo de sucesso desse plano de prospecção foi a empresa Livoltek, que inaugurou a primeira fábrica de inversores do Brasil na Zona Franca, no ano passado.
A eleição do presidente Donald Trump intensificou a discussão sobre ‘desglobalização’, com mercados se fechando internamente. Isso afeta a Zona Franca, considerando que importamos insumos e exportamos produtos?
Nós temos uma característica de uma produção muito voltada para o mercado nacional. Mais de 95% da nossa produção é para atendimento da demanda doméstica. O que nos afetaria dessa forma não seriam as vendas que fazemos para fora, e sim uma eventual medida de reciprocidade, caso o Brasil onerasse os insumos da indústria, já que a nossa indústria adquire de outros países. Tem Estados Unidos, mas são mais relevantes os insumos que vêm da Ásia. Então, se os Estados Unidos forem taxados, se houver alguma medida de taxação, a tendência é que o Brasil intensifique as relações com os países asiáticos, sobretudo com a China.
Sobre a reforma tributária, ainda há debate em torno do Comitê Gestor e seu funcionamento. Com a reforma em vigor, qual deve ser o papel da Suframa na aprovação de projetos e incentivos? Algo muda?
A atribuição da Suframa continuará a mesma em relação à análise e acompanhamento de projetos, bem como nas operações com mercadorias nacionais e importadas. O que pode mudar são regras específicas para o processo de internamento de mercadorias nacionais, atualmente realizado pela Suframa em parceria com as secretarias estaduais. Algumas regras operacionais podem ser estabelecidas pelo Comitê Gestor, mas não está definido que a aprovação de incentivos fiscais passe por ele.
Mas já há um debate sobre aprovações relacionadas à Zona Franca de Manaus passarem pelo Comitê.
Sim, mas não sobre incentivo fiscal. O que se fala, mas também ainda não há definição, é sobre procedimentos operacionais de fiscalização, de vistoria.
Perfil
Patry Boscá
Nome completo: Patry Marques Boscá
Estudos: Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Nilton Lins (2012), pós-graduação em Finanças Empresariais pela Universidade Luterana do Brasil (2014) e mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade do Estado do Amazonas (2021).
Experiência: É economista e servidor público federal da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Atualmente coordena a pasta de estudos econômicos e empresariais da autarquia.