Globo rompe contrato e não transmite mais jogos do Campeonato Carioca

A TV Globo informou, nesta quinta-feira, que não vai mais transmitir as partidas do Campeonato Carioca. A decisão sobre a rescisão do contrato com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro foi anunciada depois que o Flamengo, o único dos 12 clubes que não firmou contrato com a emissora, transmitir pelo YouTube sua partida diante do Boavista.

No entendimento da emissora, houve uma quebra no contrato de exclusividade firmado com os 11 clubes e com a federação. A decisão do Flamengo de transmitir a partida foi baseada em uma Medida Provisória do Governo Federal, datada de 18 de junho, que permitiu que os clubes mandantes transmitissem seus jogos pela internet. “A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, justificou a emissora.

Com isso, nenhuma partida da competição será mais transmitida pela emissora, tanto em TV Aberta como nos canais por assinatura – Sportv e Premiere. Apesar da rescisão, a emissora informou que vai manter os pagamentos previstos para este ano para os clubes.

Veja a nota da emissora:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”