14 municípios do Amazonas terão R$ 24,4 milhões para retomar obras em creches
Confira como ficou a divisão dos recursos entre os municípios amazonenses
O governo federal anunciou a alocação de R$ 24,4 milhões para projetos educacionais que resultarão na criação de mais de 3 mil vagas em creches e escolas de educação infantil em 14 municípios. Essa informação foi oficialmente divulgada na edição de segunda-feira, dia 11, no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos fazem parte do Pacto Nacional para a Retomada de Obras na Educação Básica. Essa quantia será destinada ao financiamento de novas matrículas em turmas de educação infantil, oferecidas em instituições de ensino públicas ou em entidades comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que tenham convênios com o poder público.
A divisão de recursos ficou da seguinte maneira: Barreirinha ficará com R$ 332 mil; Benjamin Constant terá acesso a R$ 1 milhão; Canutama terá R$ 1,4 milhão; Careiro da Várzea contará com R$ 2 milhões; Eirunepé ficará com R$ 2,7 milhões da fatia de recursos; Fonte Boa com R$ 2,2 milhões; Guajará com R$ 110 mil; Ipixuna com R$ 2 milhões; Nhamundá com R$ 965 mil; São Paulo de Olivença com R$ 1,9 milhão; Tefé com R$ 964 mil; Uarini com R$ 68 mil e Urucará com R$ 1,2 milhão.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de uma cerimônia para anunciar o repasse de R$ 245 milhões para retomar 196 obras escolares que estavam paralisadas.
O repasse faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica que integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Destas, 74 são escolas da educação infantil, 87 são escolas do ensino fundamental e 35 são quadras e coberturas de obras em todos os municípios do Amazonas. O Pacto Nacional para a Retomada de Obras na Educação Básica teve a submissão de projetos encerrada no último domingo para indicar quais obras poderiam ser incorporadas ao programa.
A maioria das obras inacabadas está concentrada em municípios como Autazes (8), Coari (7), Amaturá (7), Atalaia do Norte (6), Jutaí (6) e Manacapuru (5). As obras paralisadas estão distribuídas em municípios como Autazes (8), Coari (7), Amaturá (7), Santo Antônio do Iça (6), Jutaí (6), Atalaia do Norte (6), Manaus (6), Manacapuru (5) e em outros municípios listados.
O governo federal enfatiza que a retomada dessas obras é uma de suas principais prioridades. A conclusão de todas as obras mencionadas pode resultar na criação de cerca de 450 mil novas vagas na rede pública de ensino do país, com um investimento estimado de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.
Esse é o maior projeto de retomada de obras na área da educação da história, e seu objetivo é garantir que todos os estados e municípios tenham as condições necessárias para concluir as obras que estão paralisadas ou inacabadas. Pela primeira vez na história, o orçamento para essas obras foi atualizado de acordo com o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC).
Isso representa um avanço significativo em relação às renegociações anteriores, quando os valores originalmente acordados eram mantidos, mesmo que estivessem defasados por anos. Segundo o governo, os recursos são condizentes com a realidade atual para garantir a conclusão efetiva desses empreendimentos.