Abandono de incapaz aumenta no Amazonas e liga alerta para violência silenciosa
Entre janeiro e julho deste ano, 411 casos foram registrados no Estado, em situações de negligência extrema
De acordo com a conselheira tutelar da zona Norte de Manaus, Gyovanna Nascimento, as denúncias chegam praticamente todos os dias. Ela revela que na capital amazonense, crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também estão sendo abandonados pelos pais ou responsáveis.
“São casos em que pais ou responsáveis saem de casa para trabalhar, ou até mesmo para se divertir, e deixam os filhos sozinhos, sem qualquer tipo de supervisão. É importante reforçar que abandono de incapaz é crime, previsto no Código Penal, e infelizmente nós temos visto um número crescente dessas situações aqui na zona Norte”, afirma Nascimento.
Segundo a conselheira, em muitas das ocorrências, os conselheiros encontram menores chorando, trancados dentro de casa, com fome e sem cuidados básicos. Mas os casos não se limitam às crianças.
“Também temos atendido situações envolvendo idosos e pessoas com deficiência que ficam sozinhos sem condições de se cuidar. O abandono não é só físico, mas também emocional, quando a família deixa de oferecer atenção e afeto. Nosso trabalho, enquanto Conselho Tutelar, é garantir os direitos dessas pessoas vulneráveis”, acrescenta a conselheira tutelar.
Bebê abandonado
Entre os inúmeros atendimentos já realizados, um dos que mais marcou a conselheira ocorreu com um bebê de apenas oito meses, no ano passado. “A mãe saiu de casa para consumir drogas, deixou ele dormindo. Pela madrugada ele chorou muito, e os vizinhos arrombaram a porta para socorrê-lo. Só nos acionaram pela manhã. Ele estava sujo de fezes, de vômito, com muita fome e assustado. Entrei na residência posteriormente com a polícia para verificar se a mãe havia retornado e buscar documentação dele. Já era quase 13h do outro dia e nem sinal dela”, contou.
A criança foi levada a um abrigo e entregue ao avô, que vive no município de Iranduba, na semana seguinte. “O que mais me chocou foi ver como ele estava fragilizado. O pulmão chiava muito porque a mãe fumava pedra no mesmo ambiente. Fiz um leite para ele e parecia que não comia há dias. Ele me segurava com força, como quem pedia para não ser abandonado novamente. Essas cenas ficam com a gente”, desabafa Gyovanna.
Marcas invisíveis
Para especialistas, o impacto do abandono vai muito além das condições materiais: pode deixar traumas emocionais profundos. A psicóloga Antonieta Cavalcante, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), explica que o trauma em crianças pode acontecer em todos os âmbitos da violência e o abandono de incapaz é uma delas.
“Nosso maior foco hoje é no atendimento às vítimas de abuso sexual, mas mesmo nesse contexto, em muitas ocasiões os abusos acontecem porque houve abandono. O abandono nos cuidados, no afeto, no carinho. A rejeição e o abandono caminham lado a lado”, explica a especialista.
Conforme Cavalcante, a maior parte dos responsáveis envolvidos em casos de abandono são pessoas em situação de vulnerabilidade social, vivendo do trabalho informal, em situação de rua ou dependentes químicos.
“Na maioria das vezes, vemos mães que são provedoras da casa, mas saem para festas sem deixar alguém de confiança cuidando dos filhos. Encontramos, com frequência, crianças de oito anos tomando conta de irmãos de quatro ou até menores. Muitas dessas famílias vivem em condições insalubres: casas sem higiene, falta de alimentação adequada, ausência de cuidados médicos e isolamento social”, detalha.
Apoio e acolhimento
Quando as denúncias chegam, as vítimas são atendidas pelo Conselho Tutelar da área e, posteriormente, encaminhadas para acompanhamento psicossocial nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
(Foto: Divulgação)
“O Creas avalia a possibilidade de inserir as famílias em cursos para geração de renda, justamente para que os pais não precisem recorrer à rua. Também há encaminhamentos para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em casos de dependência química. O objetivo é reconstruir vínculos e oferecer condições para que essas famílias não reincidam”, explica a psicóloga.
Apesar dos esforços da rede de proteção, a demanda crescente revela um desafio que ultrapassa os limites institucionais. Para Gyovanna Nascimento, a responsabilidade é de toda a sociedade.
“A comunidade precisa entender que proteger a criança, o idoso e a pessoa com deficiência é responsabilidade de todos nós. Atuamos em conjunto com a polícia e com a rede de assistência social, mas muitas vezes é a denúncia da vizinhança que salva uma vida. Qualquer pessoa pode acionar o Conselho Tutelar ou ligar para o Disque 100”, reforça.
Lei
O abandono de incapaz é crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro (CPB). A pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, podendo aumentar em caso de agravantes, como abandono em local ermo, se resultar em lesão grave ou até morte.