Abertura das comportas de Balbina ocupa debate de deputados na Aleam

As comportas da hidrelétrica de Balbina, localizada no município da Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus, devem voltar a ser abertas gradativamente, após um acordo entre a prefeitura e as empresas Eletronorte e Amazonas G/T, nesta terça-feira (12).

A vazão total deve ocorrer em 20 dias conforme o documento homologado na Vara Cível de Presidente Figueiredo. Um dia antes do acordo, a prefeitura ingressou com um pedido de liminar solicitando a suspensão da abertura das comportas e o pedido foi acolhido. 

Com isso, as empresas responsáveis pela hidrelétrica precisarão atender uma série de exigências para que haja amparo aos munícipes. São elas: concessão diária de combustíveis para o transporte de embarcações humanitárias; contratação de embarcações para o translado de cidadãos; fornecimento de 2 mil cestas básicas; e a elaboração de um plano de contingência.

Esta última deve apresentar todo o suporte e logística planejados pelas administradoras da usina em caso de situação de calamidade pública. O município também pediu uma provável data para o fechamento das barragens. 

O assunto foi tema de debate na sessão de desta terça-feira da Assembleia Legislativa do Amazonas do Amazonas (ALE-AM), o deputado estadual Tony Medeiros (Avante) chegou a protocolar um requerimento convocando as empresas e solicitando informações do plano para retirada das famílias que moram no entorno da usina.

“É notável que o volume de água já até ultrapassou o esperado. A impressão que se tinha é que a própria enchente não seria tão grande. O que é mais seguro? Abrir as comportas ou não abrir as comporta?”, questionou Tony Medeiros 

Também se posicionando sobre o assunto, o deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) pediu celeridade nas ações e enfatizou a necessidade de trabalho conjunto entre município e estado para amparar as famílias que podem vir a serem atingidas por inundações.

“Não precisa esperar acontecer o pior. O estado precisa acionar a defesa Civil e correr antecipadamente para evitar o pior. Muitas pessoas não tem outro ligar para ir, mas o estado pode usar as ferramentas que tem. O estado pode pagar aluguel social como é feito até hoje aos moradores do Monte Horebe”, opinou Dermilson Chagas lembrando da reintegração de posse.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) lembrou que a concessão é de responsabilidade do governo federal. Durante a fala, ele mostrou ainda vídeos onde moradores relatam o desespero de que um desastre venha a acontecer, principalmente, após a instalação de caixas de som no ramal da Morena para prevenir o rompimento da barragem.

“A Empresa Eletronorte não deu as instruções para a população. As sirenes que eles estão colocando, a empresa sequer deu treinamento, falou sobre amparo as comunidades e quando a empresas não dialoga com a população, fica no ‘disse me disse’. Precisa de paro para população saber qual o rumo que deve tomar”, reforçou o parlamentar.

Mais de 1.300 pessoas que vivem nas comunidades do ramal da Morena e demais comunidades localizadas ao longo das margens do rio Uatumã. Lá também estão localizadas as comunidades “Céu e Mar”, “São José do Uatumã”, “São Jorge do Uatumã”, “Fé em Deus”, “Cachoeira da Morena”, “Comunidade Carlos Augusto”, “Macaco-Boia”, “Bela Vista”, “Maracarana” e “São Bento”, além da presença do “Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Morena”.

A Usina Hidrelétrica de Balbina possui potência instalada de 250 MW, e seu reservatório compreende aproximadamente 2.360 km², possuindo volume de 17.535 hm³ para o nível de água máximo normal na cota de 50m, conforme informações extraídas do website da própria concessionária e mencionadas nos autos.

Patrícia Lopes – prefeita de Presidente Figueiredo

Entramos em contato com o engenheiro responsável pela operação na usina e com a Eletronorte, para esclarecer qual data a abertura das comportas deve reiniciar, mas até o fechamento desta reportagem, a solicitação não foi respondida.

Estamos acompanhando de perto a questão da abertura das comportas da hidrelétrica de Balbina. Na verdade, essas comportas já estavam abertas em um nível não muito elevado. Havia uma programação para que houvesse uma elevação no dia 7 de abril só que como a empresa não apresentou nenhum plano de contingência para minimizar os impactos ambientais e sociais e por vezes tentamos provocá-los para que eles pudessem apresentar esse plano, então nós decidimos entrar com uma ação cautelar para que a empresa apresentasse esse plano e somente após a apresentação desse plano houvesse uma elevação da abertura das comportas. Contudo, não houve nenhum avanço. Então por conta disso na segunda-feira eu pedi uma reunião com os gerentes da Eletronorte, estive lá com a equipe onde fiz vários questionamentos, inclusive  da minha indignação em receber por parte da empresa a princípio que não iriam dar apoio algum aos moradores do Ramal da Morena e Rio Uatumã. Foi exatamente isso que nos fez provocá-los judicialmente.  Depois de uma longa conversa eles se comprometeram em sinalizar alguns apoios e em seguida nós formalizamos isso em juízo. Contudo continuaremos dando apoio, assim como já vinha fazendo agora somada ao esforço também da Eletronorte. Montamos uma estrutura no ramal da morena que tem uma equipe plantonista 24 horas para prestar assistência necessária ao longo dos dias e estaremos sempre trabalhando em prol da nossa garantindo a esses moradores os seus direitos e buscando minimizar o máximo possível o impacto que esse alagamento causará na vida de todos que ali residem.