Ação no STF quer barrar ‘farra do ouro’ em terras indígenas no Alto Rio Negro
Deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) deram entrada em um mandado de segurança com pedido de liminar no STF contestando as autorizações dadas pelo governo federal
O aval para a mineração em territórios indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel, no Alto Rio Negro, pode ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) deram entrada em um mandado de segurança com pedido de liminar junto à Corte contestando as autorizações dadas pelo governo federal.
O assunto veio à tona após o jornal Folha de São Paulo expor as autorizações assinadas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que sete mineradoras pudessem explorar e realizar pesquisas nas proximidades de Terras Indígenas (TI). Membros do Ministério Público Federal (MPF), ouvidos anonimamente pela Folha, revelaram que a liberação seria um ensaio para a liberação de garimpo nessas localidades, algo que hoje é vedado pela Lei.
As denúncias levaram os congressistas a realizarem uma investigação no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio dos números dos processos no Cadastro Minerário, que a própria agência disponibiliza, com o intuito de acessar os mapas com os limites físicos das TIs. Na consulta foram descobertos onze novos processos tanto no CGI quanto na Agência Nacional de Mineração (ANM) que, de acordo com Elias Vaz, formam uma espécie de loteamento no leito do Rio Negro.
‘Farra do ouro’
“Nós encontramos um problema gravíssimo. Descobrimos que existem mais terras autorizadas para o garimpo no leito do Rio Negro do que as que foram informadas oficialmente pelo GSI. E todas estão localizadas em território indígena. É uma verdadeira farra do ouro!”, explica Elias Vaz.
Os parlamentares destacam ainda no documento que, em maio deste ano, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em São Gabriel da Cachoeira. Lá pouco se soube sobre a agenda dele, mas os pontos principais teriam sido a inauguração de uma ponte de madeira de 30 metros, que custou menos que a ida ao município, e uma visita a comunidades indígenas.
Vaz deixa claro a suspeita de que haja um esquema no governo para autorização da exploração do minério nessas localidades para grandes empresas. Para justificar a afirmação, ele cita o exemplo do pedido de exploração de ouro pela Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM) que não foi aprovado por estar nas proximidades de um TI. O mesmo questionamento, no entanto, não foi feito à empresa S F Paim ME que conseguiu no mesmo local autorização para pesquisa de ouro.
Além da S F Paim ME também foram beneficiadas pessoas físicas como Fernando Mondini e a companheira dele, Jerusa Coelho Mondini; Roniely Oldenburg Barbosa; Avemar Roberto Rocha; e Almeria Rocha. receberam ainda a permissão as empresas Daloia Amazonrios Navegação e Transportes LTDA.