Amazônia ainda convive com lixões às vésperas da COP 30

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) inicia na segunda-feira (10), em Belém (PA), um marco para a região Amazônica. Apesar de todo o simbolismo e reconhecimento do papel importante que a região desempenha na regulação ambiental mundial, temas como o descarte de resíduos sólidos ainda são tratados de forma secundária, sem a devida prioridade, avalia o embaixador do Instituto Lixo Zero (ILZB) no Amazonas, o biólogo Daniel Santos.

Daniel Santos estará em Belém, durante a COP 30, acompanhando as discussões no âmbito nacional e internacional no que diz respeito a resíduos sólidos e às propostas para avançar na gestão eficiente dos materiais gerados nas cidades. Segundo o embaixador do ILZB, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, completou 15 anos em 2025, com avanços em alguns aspectos, mas ainda enfrentando desafios significativos.

 

Meta não foi cumprida

 

A PNRS previa que todos os municípios brasileiros substituíssem os lixões por aterros sanitários até 2020. No entanto, devido à dificuldade de implementação, o prazo foi prorrogado para agosto de 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes — tempo que também não foi cumprido.

No Amazonas, por exemplo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 91,9% dos 62 municípios ainda utilizam lixões para o descarte de resíduos. É o maior percentual do país, ficando à frente de estados como Maranhão (86,2%), Roraima (85,7%) e Pará (82,6%).

“São muitas as cidades amazônicas que carecem de infraestrutura adequada para coleta, triagem e destinação final dos resíduos. O resultado dessa falta de estrutura é a contaminação de rios, solos e comunidades, com impactos diretos sobre a saúde humana e os ecossistemas”, disse.

Daniel Santos ressalta que esse cenário expõe um paradoxo: discutir o futuro do planeta em uma região que ainda convive com práticas de descarte incompatíveis com a sustentabilidade. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios como a não geração e redução de resíduos na fonte, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a destinação final ambientalmente adequada.

De acordo com Daniel Santos, a falta de integração entre governos, empresas e sociedade civil tem sido um dos principais entraves à implementação plena da PNRS. “Em muitos municípios amazônicos, não há planos de gestão de resíduos consolidados, tampouco sistemas eficientes de coleta seletiva. A ausência de políticas contínuas e fiscalizações efetivas perpetua o ciclo de degradação ambiental, comprometendo o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida das populações locais”, destaca.

 

LIXO ZERO

 

Como sugestão para uma mudança de cenário, Daniel Santos aponta a Metodologia Lixo Zero como uma ferramenta estratégica para transformar essa realidade. Baseada em princípios como não geração, reutilização, reciclagem, compostagem e economia circular, a metodologia busca desviar de aterros e lixões mais de 90% dos resíduos.
“Sua aplicação prática na Amazônia poderia impulsionar a criação de cooperativas de catadores, gerar emprego verde, fortalecer cadeias locais de reciclagem e reduzir drasticamente o impacto ambiental dos centros urbanos”, frisa.