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Apesar do boom de autorizações, exploração de nióbio na Amazônia é inviável

Agência Nacional de Mineração concedeu, entre 2019 e 2021, 171 autorizações de pesquisa de nióbio, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.

Publicado em 13/02/2022 às 13h28 · Atualizado em 12/03/2022 às 13h13
Apesar do boom de autorizações, exploração de nióbio na Amazônia é inviável

Apesar do boom de autorizações para exploração de nióbio na Amazônia durante os três anos do governo Bolsonaro (PL), a demanda mundial por esse minério ainda permanece estacionada em 120 mil toneladas por ano. Bolsonaro é entusiasta da exploração do minério.

Instalar a estrutura necessária para viabilizar uma nova jazida de nióbio na Amazônia é extremamente cara e ao mesmo tempo inviável dada a baixa demanda pelo minério, conforme conclui Juarez Baldoino da Costa, amazonólogo, professor de pós-graduação e consultor de empresas especializado em ZFM.

De acordo com ele, a atual jazida de Araxá, em Minas Gerais, explorada pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) tem estoque para os próximos 200 anos. Com isso, segundo Baldoino, a criação de novos complexos para exploração do minério é impossível.

“No ponto de vista econômico e da demanda mundial do metal nióbio o quadro continua sendo dominado pela companhia brasileira de mineração, continua líder mundial de produção de nióbio e a demanda continua estagnada. Ela atualmente atende com tranquilidade. Essa estrutura hoje para ser levada para Seis Lagos no Amazonas, por exemplo, ou para qualquer outra região é extremamente cara e não pode aumentar o produto”, explicou o professor.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de SP no sistema de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostra que 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, os três primeiros anos do governo Bolsonaro. A ANM concedeu 171 autorizações de pesquisa no período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.

No triênio de 2016 a 2018, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. Assim, o aumento do aval para exploração de nióbio na Amazônia foi de 156% no governo Bolsonaro.

A comparação com o triênio anterior mostra uma explosão de autorizações. Entre 2013 e 2015, foram 9 autorizações na Amazônia, conforme o sistema da ANM. As 64 concedidas entre 2019 e 2021 representam, assim, um aumento de 611%. Apenas no Amazonas foram 35 autorizações concedidas.

Essas autorizações para pesquisa de nióbio no estado do Amazonas passam por território indígenas e assentamentos de reforma agrária, como é o caso da Terra Indígena Waimiri-Atroari, em Urucará

Alerta

A socioambientalista Muriel Saragoussi alertou que as liberações a respeito da presença de nióbio devem ser acompanhadas por estudos bem feitos antes da concessão de autorização para exploração.

Saragoussi ressaltou que nas áreas onde existir terras indígenas e unidades de conservação a realização de estudos de impacto e consultas prévias à comunidades tradicionais que habitam a região devem ser feitas.

“Precisa ter muito cuidado para não começar a ter uma invasão na área por conta do estudo. Esse é o primeiro cuidado que os governos e o Ibama devem ter sem esquecer do rigor dos estudos para qualquer liberação. ”, completou.

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