Após críticas, Bolsonaro anula MP que deixava Weintraub escolher reitores
Medida provisória foi amplamente criticada por ser inconstitucional, uma vez que interfere na autonomia das universidades. Presidente do Senado devolveu MP nesta sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro decidiu na tarde desta sexta-feira revogar a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporários para universidades federais, após o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado pela manhã a devolução da proposta ao governo por entender que ela violava princípios constitucionais.
A decisão do governo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e anunciada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Twitter.
“Acolhendo sugestão em Ato Declaratório do presidente do CN (Congresso Nacional) @davialcolumbre, o PR (presidente da República) @jairbolsonaro determinou a revogação da MP 979 – designação de dirigentes das instituições federais de ensino APENAS durante o período da emergência de saúde pública”, escreveu Oliveira.
Pela manhã, Alcolumbre havia anunciado a devolução da medida provisória também pelo Twitter.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, disse Alcolumbre.
“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.
O texto enviado pelo governo ao Legislativo permitia a nomeação pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de reitores temporários para universidades federais durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.