Apostas esportivas podem gerar 10 mil empregos no Brasil

As casas de apostas esportivas já estão tão presentes na vida do brasileiro que é difícil passar um dia sem ver uma propaganda ou fato relacionado a apostas esportivas hoje em dia. Apesar de ser um fenômeno novo no Brasil, ele já movimenta somas milionárias e isto não passou despercebido pelo governo federal que discute novas regulamentações para o setor.

 

Inclusive na última quarta-feira o projeto de lei que toca esse assunto foi aprovado pela Comissão de Esporte do Senado e agora só carece de análise da Comissão de Assuntos Econômicos para ir ao plenário. Esta mudança, além trazer um bom retorno em impostos para o país, pode gerar um grande quantidade de empregos, neste mercado que promete movimentar centenas de milhões de reais nesta década. 

Regulamentação das casas de apostas no Brasil pode gerar até R$15 bi em impostos

 

 Ao total com o PL 3.626/2023, o governo estima poder arrecadar até R$15 bilhões somente na tributação da atividade de casas de apostas no país, sendo que até então 18% serão taxados diretamente da receita das casas de apostas e outros 30% do prêmio do jogador. Estes valores vem a contribuir com a meta fiscal do ano determinada pela Fazenda e serão distribuídos entre variadas áreas do esporte, turismo e saúde. As casas de apostas também começarão a pagar uma taxa de até R$30 milhões para operar no país em até 5 anos. 

 

Além disso, as empresas terão também que atender a uma nova série de medidas, como sede nacional, requisitos técnicos mínimos de segurança, também, políticas contra a prática de corrupção e um suporte brasileiro. Inclusive uma das medidas é que todas empresas se cadastrem no portal do governo consumidor.gov, para facilitar a comunicação de empresas e consumidores na hora de resolver algum problema. 

Casas de apostas precisarão serem certificadas para operar no Brasil

 

Independente do nicho de apostas sendo em jogos de cassino, apostas em futebol, esports ou fantasy sports, as casas de apostas esportivas precisarão ser certificadas internacionalmente para trabalhar em solo brasileiro, como a Rivalry, que é a maior do setor especializada em apostas em esports. As novas medidas também exigem que elas tenham ficha limpa, pelo menos nos últimos 5 anos. 

 

A regulamentação das casas de apostas também visa combater a manipulação de resultados, inclusive jogadores de futebol, comissão técnica e outros nomes não poderão fazer parte do quadro societário de casas de apostas. Isso para evitar o que vem acontecendo nos últimos anos no futebol brasileiro, coibindo a manipulação de resultados praticados por alguns jogadores. 

10 mil empregos podem ser gerados com regulamentação do setor

Algo que virá também com as novas medidas, é que as casas de apostas também precisarão passar a oferecer suporte 24h em português o que pode gerar a criação de call centers específicos para o setor. Agora também será possível fazer apostas físicas através de bilhetes em alguns esportes, desde que as empresas cumpram certos requisitos exigidos no novo projeto de lei. 

 

A regulamentação, que por enquanto está acontecendo através de um projeto de lei que teve o Senador Romário como presidente do colegiado, teve mais de 100 emendas desde foi posto em pauta e segue uma tendência mundial na criação de regras para este setor. O Estados Unidos é um exemplo, havia uma lei que barrava as apostas esportivas instituída em 1992 que foi derrubada agora em 2018, permitindo apostas em todos esportes, exceto jogos universitários. 

 

Já nos países europeus esta já é uma cultura sólida, o Reino Unido tem uma legislação específica para o tema desde 2005 e a Espanha, desde 2011, ainda taxando 20% da receita das empresas. Até o dia 21 sairá o relatório do CAE em relação ao novo projeto de lei, enquanto isso o Senador Romário busca um consenso entre o poder legislativo e a Comissão de Esportes para definitivamente entrar em vigor nos próximos meses.