Arthur recria ‘Conselho de Notáveis’
O prefeito Arthur Neto definiu, conforme publicação no Diário Oficial do Município da última semana, a composição do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) da Prefeitura de Manaus, órgão vinculado à Casa Civil que
tem a missão de “assessorar o Chefe do Executivo na definição de prioridades e correções de procedimentos”. Entre titulares e suplentes, integram o grupo, ao todo, 29 personalidades. O conselho foi criado há dez anos. No site da PMM, o registro da última reunião do órgão é de 2015.
Reformulação
Na atual configuração, apenas os titulares do Implurb e da Semef representam o Executivo Municipal no conselho. Antes, seis secretarias faziam parte do órgão.
Composição 1
Representantes da ACA, CIEAM, Fecomércio, FIEAM, Ufam, UEA e Federação da Pesca e Agricultura também integram o CMGE.
Composição 2
Figuram entre os membros convidados da sociedade civil o juiz Adalberto Carim, Almino Affonso, Etelvina Garcia, o ex-vereador Mário Frota, entre outros.
Remuneração
Os membros do conselho devem se reunir quatro vezes em 30 dias. Por cada reunião, ganham 20 UFMs, ou seja, R$ 2.108 a cada encontro. Os mandatos duram dois anos. Os nomes são escolhidos pelo próprio prefeito.
Assédio
Nos corredores da Assembleia Legislativa do Estado, deputados vêm sendo abordados com frequência por ex-servidores de cargos comissionados que perderam as funções com a saída de deputados não reeleitos.
Estratégia
Os pedidos por vagas de emprego se tornaram tão constrangedores que a segurança da Casa passou a estabelecer “bloqueios” em determinados corredores para diminuir o embaraço dos parlamentares.
Acerto
O vice-governador e secretário de Saúde, Carlos Almeida, vai ao Ministério Público do Trabalho, esta semana, tentar equacionar um reclamo que se repete há anos: o atraso ou a falta de pagamento a terceirizados ligados a empresas contratadas pela Susam. Mesmo recebendo, várias empresas deixam de pagar funcionários.
Saída
A Susam vai apresentar ao MPT uma solução para o problema, já que, em diversos casos, o Estado termina pagando duas vezes – quita os débitos com empresas, mas é obrigado, por ordem judicial, a pagar terceirizados que não receberam. A ideia é eliminar intermediários e contratar terceirizados como prestadores de serviços diretos.
Triagem
Segue para Brasília, esta semana, a lista tríplice com os nomes de três advogados que disputam uma cadeira no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os nomes serão avaliados, inicialmente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A última canetada cabe ao presidente Jair Bolsonaro.
Disputa
Estão no páreo para ocupar a vaga deixada por Bartolomeu Júnior os advogados Adriana Mendonça, a mais votada da lista tríplice, Francisco Maciel e Fabrício Marques. Os nomes ainda não tinham sido remetidos ao TSE porque Francisco Maciel demorou além do prazo estipulado para entregar ao TRE-AM os documentos necessários.