Assembleia prepara um superevento
Passada a rivalidade da Eleição 2018, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, David Almeida (PSB), disse que a Casa “prepara um superevento” para dar posse a Wilson Lima e Carlos Almeida, governador e vice eleitos este ano. Na última semana, ALE/AM enviou uma equipe de manutenção para o Teatro Amazonas, onde ocorrerá a cerimônia, a fim de realizar reparos e preparar o espaço. Segundo David, que presidirá a solenidade, “é hora de festejar a democracia”.
Feito
Se cumprir com a promessa de repassar a faixa governamental, o governador Amazonino Mendes (PDT) fará um gesto histórico. Há vários anos a cena não é vista no Amazonas.
Superconselho
Após aprovação pela Câmara Municipal de Manaus, o prefeito Arthur Neto (PSDB) sancionou a criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município (CARF-M), que será integrante da estrutura da Semef e terá a função de realizar julgamentos do Processo Administrativo Tributário Contencioso.
Instâncias
O CARF-M terá um “Tribunal Pleno”, composto por doze titulares, sendo seis representantes da Fazenda Municipal e seis representantes dos contribuintes, além da Primeira e Segunda Câmaras Julgadoras.
Controle
Conforme a lei que criou o Conselho, “a critério do Prefeito, os cargos de Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Julgadoras poderão ser substituídos por outros conselheiros no exercício do mandato”.
Magia
“Se o Queiroz (ex-assessor da família Bolsonaro) é um cara de negócios, que ‘sabe fazer dinheiro’, como afirmou em entrevista ao SBT, ele deveria ir fazer essa mágica era como ministro da E conomia”. Do deputado federal Eron Bezerra, presidente estadual do PCdoB, ironizando a defesa de Fabrício Queiroz, cujas movimentações suspeitas foram flagradas pelo COAF.
Polêmica 1
“O indulto natalino que o presidente Michel Temer, no ano passado, tentou transformar em “impunidade natalina”, perdeu o sentido nos dias atuais”. A opinião é do procurador de Justiça e ex-chefe do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Francisco Cruz, sobre o tema que gera controvérsias.
Polêmica 2
Segundo Cruz, o benefício antes visava “premiar” condenados não violentos, enfermos, de bom comportamento ou prestes a completar a pena. “Hoje os criminosos não violentos já estão em liberdade vigiada, portanto, a figura do indulto perdeu o sentido dentro da política penitenciária. Na verdade, premiar o criminoso nunca foi tradição do indulto”.
Pós-tragédia
A procuradora-geral do MPE/AM, Leda Albuquerque, definiu a formação de um grupo de trabalho a fim de “apurar eventual repercussão social e respectivas implicações no campo administrativo e civil” decorrentes do incêndio que ocorreu no bairro do Educandos, no dia 17 de dezembro.
Equipe
Sílvia Tuma, procuradora recém-empossada, e mais sete promotores do Ministério Público, farão parte do grupo de trabalho, que também vai acompanhar as providências adotadas pelo Estado e a Prefeitura.