Associação considera novo decreto que zera IPI um ‘ataque’ à Indústria
A ABIR afirma que tentou dialogar com o governo federal para tentar resguardar a Zona Franca de Manaus
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR) manifestou seu posicionamento, na manhã desta sexta-feira (29), em relação ao Decreto nº 11.052 do Diário Oficial da União, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Pólo de Concentrados do Polo Industrial de Manaus.
A associação, representante de 71 empresas do setor de bebidas não alcoólicas com fábricas de norte a sul do país, foi surpreendida pelo ataque do governo federal ao segmento.
“Em um momento importante no qual o Brasil precisa resgatar credibilidade e atrair investidores, a sinalização é a da falta de previsibilidade e insegurança jurídica. A ABIR foi surpreendida, na noite desta quinta-feira (28/4) com decreto que zera a alíquota de IPI para as empresas de concentrados na Zona Franca de Manaus, 10a alteração ao longo dos últimos anos”, descreveu.
O documento ainda ressalta que a ABIR tentou dialogar com o governo federal para tentar resguardar a Zona Franca de Manaus.
“Não temos nos furtado ao diálogo na busca de soluções e de preservação de um modelo de desenvolvimento regional reconhecido internacionalmente e que não pode ser visto como mero benefício fiscal”, ressaltou.
Segundo a associação, a indústria de concentrados, por ser a única que, por determinação legal, precisa elaborar seus produtos com matéria-prima produzida na região, é responsável por gerar 7,4 mil empregos diretos e indiretos e contribuir com uma infinidade de projetos sociais, culturais e ambientais.
No país, o setor gera 2 milhões de empregos em toda a cadeia e recolhe anualmente R$ 13 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. E por conta disso, considera a ação governamental um ataque à Indústria. Entretanto, ressalta que não medirá esforços para tentar reverter a situação.
“O ataque infundado à ZFM e, em especial e discriminatório à indústria de não alcoólicos, prejudica não só o Estado do Amazonas, mas sim todo o país. Perde a Amazônia, perde o Brasil. A ABIR e o setor de bebidas não alcoólicas, pautados pela ética e transparência, seguem abertos e acreditando no diálogo como forma de buscar soluções”, finalizou.