Ativistas indígenas pedem rompimento de acordos com a Potássio do Brasil

A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) emitiu uma nota de repúdio à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e outras instituições estaduais por firmarem acordos com a Potássio do Brasil em apoio ao projeto de exploração do minério em Autazes. À reportagem, o Ifam informou que não celebrou acordo com a empresa.

Segundo o grupo, ao firmarem acordo com a empresa, as instituições “concretizam a posição de alinhamento político e institucional a projeto de mineração que ameaça diretamente a integridade territorial, ambiental, cultural e os direitos fundamentais do povo Mura e de outros povos indígenas da Amazônia brasileira”.

Além da UEA e do Ifam, a nota é direcionada à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Recursos Hídricos (Semig), o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Amazonas (Senar-AM) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

A Famddi repudiou o apoio público dado à empresa pelo reitor da UEA, André Zogahib, que declarou durante um evento em outubro que a parceria representaria “revitalização, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida”. Os ativistas, no entanto, questionam quem realmente seria beneficiado pelo projeto de Autazes.

“Ressaltamos que o sindicato de docentes da própria UEA já se manifestou contrário ao projeto, apontando seus riscos e inconsistências. Ao apoiar a iniciativa, UEA, Ifam e demais instituições estaduais alinham-se à conduta do governo estadual e da empresa em um movimento que abre precedentes perigosos para naturalizar a mineração em Terras Indígenas em todo o país, ampliando as ameaças sobre múltiplos povos”, criticaram.

O grupo reiterou sua crítica a André Zogahib ao apontar suposta incongruência em seu discurso. Em entrevista publicada na edição de fim de semana do jornal A CRÍTICA, o reitor disse que a UEA era uma universidade sustentável indígena. A Famddi o acusa de usar essa fala em uma tentativa “de justificar o acordo e o apoio institucional ao projeto da Potássio nas terras dos Mura”.

“Para a FAMDDI, a UEA nunca foi, não se esforça para ser e não é indígena ou dos indígenas. Se assim o fosse, não teria assinado tal acordo. O ato, consumado na declaração do reitor, exprime a verdade: a UEA nega os direitos indígenas, apropria-se inadequadamente da causa indígena para fechar parcerias e afasta-se do esforço de formar alianças a partir dos interesses e dos valores dos povos indígenas”, disseram.

A frente pede a anulação dos acordos com as instituições e conclama a sociedade civil para cobrar “compromisso ético” de todos os envolvidos no caso.

Resposta

Em nota enviada à reportagem, a Universidade do Estado do Amazonas afirmou reconhecer que a parceria estabelecida com a Potássio do Brasil para o projeto de Autazes “representa mais uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social não apenas do referido município, mas de todo o estado do Amazonas. Em razão disso, foi assinado o protocolo de intenções entre as partes”.

“Como uma universidade que se define como sustentável e indígena, a UEA reitera seu compromisso com o diálogo e a transparência, esperando que todas as questões relacionadas sejam tratadas de forma adequada e responsável. Até o momento, conforme informações disponíveis, todas as demandas apresentadas à Justiça foram devidamente apreciadas, sanadas e julgadas em diferentes esferas”, afirmaram.

O Ifam, por outro lado, esclareceu que não possui qualquer tipo de acordo, convênio, contrato ou parceria formal com a Potássio do Brasil, afirmando que apenas foi procurado “com o intuito de avaliar a possibilidade de ofertar ações de capacitação profissional voltadas à comunidade local, iniciativa que não se concretizou em nenhuma forma de cooperação técnica, financeira ou institucional”.

“O instituto reafirma seu respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas e reitera que está sempre aberto ao diálogo construtivo, à escuta e à cooperação para o desenvolvimento de políticas públicas de educação que valorizem o conhecimento científico aliado aos saberes tradicionais”, completaram.