Aziz: ‘Bolsonaro e Guedes decretaram a morte da Zona Franca de Manaus’

O senador Omar Aziz (PSD) utilizou o seu perfil nas redes sociais para criticar o decreto do presidente Jair Bolsonaro desta sexta-feira (25), que reduziu em 25% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), afetando a Zona Franca de Manaus. Para o senador, a medida representa “o fim” do modelo principal modelo que sustenta geração de emprego em Manaus.

“Hoje, um decreto publicado no Diário Oficial da União assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes decreta a morte da Zona Franca de Manaus. Tira a nossa competitividade. Tira empresas do Amazonas, cria uma instabilidade jurídica muito grande. E tenha certeza absoluta, que ninguém vai se instalar mais em Manaus para montar uma indústria e gerar emprego e renda para os amazonenses.

O ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro sempre falaram que iam defender a Zona Franca. Conversa da boca para fora. Já não tem compromisso com a Amazônia, com as florestas. A Zona Franca de Manaus era uma garantia para proteção das florestas. Hoje, o presidente Bolsonaro junto com a equipe econômica do seu governo inicia a derrocada, a morte da Zona Franca de Manaus.

Nós amazonenses, nós que temos amor por este estado, nós não podemos permitir que o presidente de plantão acabe com a Zona Franca, acabe com seu emprego”, disse o senador.

Por meio de nota, a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) repudiou a medida. Afirma que o decreto contradiz tudo o que havia sido sinalizado pelo próprio governo federal em tratativas anteriores, por intermédio do Ministro Paulo Guedes e da Secretária Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Consentino, que esteve em Manaus na reunião do CAS na quinta-feira (24) e que assumiu publicamente o compromisso de ser porta-voz da ZFM no processo de redução do IPI.

“O decreto, que reduz em 18,5% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis de passageiros, e em 25% a alíquota de IPI incidente sobre os demais produtos, exclusive tabaco e seus sucedâneos manufaturados, desfere um duro golpe na competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, além de impactar as receitas de estados e municípios”.

A Fieam ressalta que o governo se utilizou de “sofismas” para decretar uma medida que, em linhas gerais, reduz o apelo da produção local e torna mais vantajosa a produção em outras Unidades da Federação que não possuem as dificuldades logísticas e peculiaridades do Amazonas.

“Tal acinte fere indiretamente as prerrogativas constitucionais da Zona Franca de Manaus. O segmento industrial amazonense assevera que não se posiciona contrário às medidas que beneficiem a indústria nacional e o desenvolvimento de novas matrizes para o estado. É imperioso, contudo, que essa transição seja de forma gradual e planejada, não de maneira arbitrária e abrupta. O respeito à condição legal de excepcionalidade do Amazonas é fundamental”.