Bolsonaro altera benefícios fiscais de empresas da ZFM
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (15)
Em decreto publicado nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alterou os benefícios fiscais dado às empresas que produzem no setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus.
O decreto incentiva que as empresas invistam fortemente em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Amapá (AP).
De acordo com o novo decreto, as empresas que produzem itens no setor de informática receberão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IP) e terão também redução no Imposto de Importação.
Como contrapartida para receber esses benefícios, as empresas terão que encaminhar pelo menos 5% do seu faturamento em ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Amapá.