Bolsonaro deixa auxílio fora de prioridades e inclui pauta de costumes
A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) excluiu extensão do auxílio emergencial, mesmo diante do avanço da pandemia
A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), inclui medidas esperadas, como reforma tributária e administrativa, além de privatizações e autonomia do Banco Central, mas tem ênfase também nas chamadas pautas de costumes defendidas pela militância bolsonarista. O documento, a que a Reuters teve acesso, contém 35 propostas, 20 na Câmara e 15 no Senado. Entre elas, há propostas fiscais, outras que o governo vê como essenciais para retomada da economia, além dos temas polêmicos, da chamada pauta de costumes, caros ao presidente e sua militância.
O texto foi entregue na manhã desta quarta-feira por Bolsonaro aos presidentes das duas Casas durante uma audiência rápida no Palácio do Planalto.
Não aparece no documento a criação de algum tipo de auxílio emergencial ou ampliação de benefícios sociais, apontado por Pacheco e Lira como um dos temas que o Congresso vai dar atenção nesse primeiro momento.
Entre as pautas apontadas na Câmara como textos prioritários o governo lista a nova lei do gás, a autonomia do Banco Central e a regulamentação do teto salarial no serviço público para impedir que penduricalhos permitam pagamentos extra-teto. O governo defende ainda uma proposta que torna mais difícil ainda a concessão de crédito no país, sob a alegação de evitar superendividamento. Entram na lista ainda a privatização da Eletrobras, as reformas tributária e administrativa.
Entre as pautas apontadas na Câmara como textos prioritários o governo lista a nova lei do gás, a autonomia do Banco Central e a regulamentação do teto salarial no serviço público para impedir que penduricalhos permitam pagamentos extra-teto.
Pautas de costumes
O Planalto deu, ainda, atenção especial às chamadas “pautas de costumes”, temas caros ao presidente Jair Bolsonaro mas que estão longe de ter consenso nem no Congresso e menos ainda na sociedade, mas foram parte das duas promessas de campanha.
Na Câmara, Bolsonaro quer ver andar propostas que simplificam e ampliam o registro, a posse e a venda de armas no país, o excludente de ilicitude —que suaviza as penalidades de militares e outras forças de segurança que matem durante operações—, dentro do projeto de lei que cria normas para ação e penalização de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem.