Brasil declara diplomatas do governo Maduro ‘personae non gratae’
O Itamaraty informou ainda que a declaração de “persona non grata” não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional
O governo brasileiro comunicou aos representantes diplomáticos, consulares e administrativos do governo venezuelano comandado por Nicolás Maduro, que chamou de “regime ilegítimo”, como “personae non gratae”, informou o Departamento de Comunicação Social do Itamaraty nesta sexta-feira.
“A declaração de ‘persona non grata’, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”, explicou o Ministério das Relações Exteriores em nota.
O Itamaraty informou ainda que a declaração de “persona non grata” não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional.
Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro e o Itamaraty têm defendido a saída do regime de Maduro da Venezuela. O Brasil reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição, como o legítimo presidente do país vizinho.