Brasileiros participam de monitoramento inédito sobre cumprimento de leis
Serão conhecidos nesta terça-feira (23) os dados do IPCLBrasil, estudo sobre noção dos brasileiros em relação aos deveres e direitos à serem cumpridos
O Estado do Amazonas é uma das oito unidades da federação participantes de um monitoramento inédito: O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil). O mecanismo será lançado nesta terça-feira (23), pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (CPJA/Direito GV), no horário de 11h às 13h. Os outros Estados que integram o estudo são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, mais o Distrito Federal.
Por meio do índice será avaliado o grau de percepção do brasileiro quanto ao respeito às leis. A primeira sondagem cobriu o quarto trimestre de 2012 e o primeiro trimestre deste ano.
O IPCLBrasil é composto por dois subíndices. O primeiro, identificado como subíndice de percepção, avalia o quanto a população acredita no respeito e cumprimento às leis, por meio de uma série de perguntas que tiveram como objetivo analisar diversos comportamentos, do ponto de vista da legalidade, moralidade, instrumentalidade e controle social.
O segundo, subíndice de comportamento, aferiu o quanto a população transgrediu algumas leis. A combinação estatística dos dois subíndices produzirá uma nota, de 0 a 10, que é a expressão do IPCLBrasil.
De acordo com o assessor de imprensa do CPJA/Direito GV, Rui da Silva Santos, a proposta do novo índice nasce na perspectiva de que essas informações, sistematizadas, possam contribuir para a formulação de políticas públicas que promovam o aperfeiçoamento da Justiça, do Estado de Direito e da democracia.
Santos disse a A CRÍTICA, nesta segunda-feira (22), que a escolha das oito unidades nessa primeira fase obedeceram a critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).