Campeões em concessão de títulos
Desde 2003, segundo levantamento feito pela coluna ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), 370 projetos de lei para concessão de títulos de cidadão amazonense foram apresentados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Deste total, 73 foram protocolados pelos deputados estaduais da atual legislatura, que iniciou em 2019. Ou seja, os atuais parlamentares respondem por quase 20% do total de concessões de títulos registrados no SAPL em 18 anos.
Vingança? Recentemente, após ter criticado a ineficiência das matérias e a quantidade de títulos concedidos pela Casa, o pesquisador eleitoral Durango Duarte teve seu título de cidadão amazonense cassado, quase que em regime de urgência. O episódio evidenciou, ainda mais, o corporativismo dentro da Aleam. Ironicamente, no mesmo dia, deputados instituíram o Dia Estadual de Oração e Jejum pelo Amazonas. O projeto foi votado por unanimidade.
Apoio popular Nas redes sociais, foi nítido o apoio popular dado ao publicitário, que também explicitou, na “polêmica” – na visão dos deputados – entrevista dada ao site Real Time, o gasto que as Assembleias Legislativas geram aos cofres públicos.
Orçamento Errado não está. Basta pegar como base a última Lei Orçamentária aprovada no fim do ano passado. Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas ficou com R$ 350,7 milhões. Ou seja, o contribuinte paga, hoje, pouco mais que R$ 14,6 milhões para cada um dos 24 deputados estaduais, anualmente, trabalharem.
PSOL… O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a vacinação de grávidas e puérperas em todo o País – com ou sem comorbidades. Para embasar o pedido, o partido usou decisão da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, que determinou a vacinação do grupo em Manaus.
…vai ao STF A decisão da juíza amazonense foi tomada no último dia 25 e garante a imunização de gestantes e mulheres com até 45 dias de pós-parto com as vacinas da Pfizer e Coronavac – a Astrezeneca, para este grupo, está suspensa pelo Ministério da Saúde. Na petição, o PSOL cita outras cidades do País em que a vacinação está liberada e pede a garantia do direito às grávidas e puérperas em todo o Brasil.
Data marcada Ficou agendado para o dia 29 de junho o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, à CPI da Pandemia. O calendário de todos os depoimentos agendados para junho deste ano foi publicado pelo jornalista brasiliense Igor Gadelha e compartilhado pelo senador Omar Aziz, presidente da CPI, no Twitter.
Líderes… Vinte e três povos indígenas do Rio Negro, representados pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) assinaram nota pública de insatisfação com a visita do presidente Jair Bolsonaro a São Gabriel da Cachoeira na última quinta-feira.
… sem voz A FOIRN finalizou em 2020 os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), junto com a Funai, mas sequer foi convidada para participar de diálogos com a comitiva do Governo Federal. A nota acusa o presidente de fazer imagens e vídeos para sua campanha de 2022 e de ter privilegiado, nas discussões, “lideranças autoproclamadas”.
Foto: Junio Matos