Cautela ao comentar projeto de lei
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado (Sinepe) adotou cautela ao comentar a aprovação, no Senado, de projeto de lei que suspende tributos e cria ações emergenciais para o setor. Provocado pela coluna, o Sinepe disse por meio da assessoria de imprensa que “aguarda a tramitação do projeto, pois ainda será encaminhado à Câmara Federal e poderá sofrer alterações”. Mas adiantou: “Qualquer suporte ao ensino privado, neste momento, é bem-vindo”.
Aula segura – Com 70 escolas sindicalizadas, o Sinepe foi destaque ontem, em matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre os dois meses de volta às aulas presenciais na rede privada de Manaus. O jornal destacou o plano montado pelo Sinepe com base em protocolos mundiais.
O projeto – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19 e foi aprovado pelo Senado no dia 9.
O projeto 2 – A proposta aprovada no Senado prevê também que o Governo Federal disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor. Os recursos devem ser usados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições.
Cadê Sinésio – Questionado sobre a ausência do deputado estadual Sinésio Campos na convenção que sacramentou seu nome como candidato a prefeito de Manaus, o deputado federal José Ricardo declarou que isso não significa que ele não esteja apoiando a chapa. “Ele está coordenando a campanha estadual”, explicou.
Frente amplíssima – Em Urucurituba, chama atenção a diversidade de partidos que compõem aliança em torno do candidato a prefeito José Claudenor de Castro Pontes: PCdoB; PT; Avante; MDB; Progressista; Republicanos; Psol; PSL; DEM; Solidariedade; PDT; PSDB e PSD.
Cuidado – A prefeitura de Amaturá publicou decreto proibindo aglomerações nas reuniões político-partidárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo a regra, quando a reunião for em local fechado, no máximo 100 pessoas podem participar. Nos ambientes abertos, o limite é de 400 pessoas.
Bronca – Em Manaus, denúncia de aglomeração na convenção do Patriota gerou procedimento administrativo do Ministério Público Estadual. O promotor Evandro da Silva Isolino recomendou aos partidos que realizem as convenções para escolha de candidatos “preferencialmente por meio virtual”.
Campanha – De acordo com o TRE, durante a campanha os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração em recintos fechados devem se limitar ao máximo de 50% da capacidade do local, conforme estabelece o Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, baixado pelo Governo do Estado.
Agressão – Pré-candidato a vereador em Nhamundá, Marcelo Rodrigues foi agredido durante live na frente de uma unidade de saúde do município. Rodrigues denunciava, com seu próprio celular, a falta de atendimento decorrente da “convocação” de servidores para ato partidário na cidade. Ele foi atropelado e chutado. Os agressores usavam máscara.