Clima de guerra no Judiciário
Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, que determinou investigação sobre fake news que atinjam membros da Suprema Corte e seus dependentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma sequência de procedimentos que visam apurar a postura de magistrados nas redes sociais (Facebook, Twitter). Segundo o conselho, vários membros do Judiciário passaram a atacar o Supremo.
Investigação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/3), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, na rede social Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera”.
Investigação 2
No perfil, foram publicados os seguintes tuítes: “Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa”; “Urgente: o STF ‘Trabalha’ nos bastidores para tirar Lula, da prisão” e “O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5”. A magistrada terá um prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Ministério Público Federal
Na linha procedimental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça Camila de Fátima Teixeira, por ofender ministros do Supremo Tribunal Federal no Twitter.
Incentivo ao ódio
A procuradora postou em suas redes sociais a seguinte convocação: “Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entreguem suas togas. Marquem dia que vamos juntos: Brasileiros + Exército salvaremos a Lava Jato". Em outra publicação ela escreveu: "Que venha a intervenção militar e exploda o STF e o Congresso de vez".
Posse
A Procuradora-Geral de Justiça realiza hoje, às 16h, a cerimônia de posse dos Procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho nos cargos, respectivamente, de Corregedor-Geral e de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o biênio 2019/2021.
Defesa
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) saiu em defesa da "imparcialidade e independência" da Justiça Eleitoral. A manifestação aconteceu depois de o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da "Lava Jato", ter feito críticas públicas sobre a corte.
Aplicativos
O colegiado de líderes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reúne hoje para discutir o calendário de tramitação do projeto de Lei que regulamenta o transporte por aplicativos.
Previdência
Uma comissão especial será instalada amanhã, no Senado Federal, para acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e será composta por nove titulares e presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria de Tasso Jereissati (PSDB-CE).