Com aval do Cade, Grupo Atem amplia controle sobre setor de combustíveis do Amazonas
Conglomerado que possui a refinaria da Amazônia e tem participação intensa na distribuição de combustíveis agora expande controle sobre transportes de combustíveis
Para votar favorável à compra da empresa, o conselheiro Diogo Thomson de Andrade afirmou ter obtido da Naveamazônia e da WLP um protocolo antitruste destinado a evitar o acesso a informações sensíveis resultantes da integração vertical após a conclusão da operação. O documento também veda acordos de exclusividade que possam excluir concorrentes em outros elos do setor onde o Grupo Atem atua.
O protocolo também define regras para proteger informações sensíveis da WPL, classificando como sigilosos dados individuais e não públicos de clientes que concorram com a Atem Distribuidora, como preços, volumes e condições comerciais.
Ele proíbe ainda o compartilhamento dessas informações com áreas comerciais da distribuidora e impede acúmulo de funções entre equipes das duas empresas. Prevê também compromissos individuais de confidencialidade, treinamentos periódicos e monitoramento pela área de Compliance, com sanções que vão de advertência ao desligamento por justa causa em caso de violação do protocolo.
O conselheiro Diogo Thomson de Andrade considerou que o protocolo atendia a redução dos riscos de práticas anticoncorrenciais e destacou que os agentes de mercado “permanecem legitimados a provocar este Conselho sempre que identificarem práticas potencialmente anticompetitivas decorrentes da dinâmica de concentração e das relações verticais ora analisadas”.
A reportagem solicitou um posicionamento do Grupo Atem a respeito dos próximos passos da compra e os reflexos para o mercado consumidor de combustíveis no Amazonas, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.