Com mais defensores públicos, Manaus poderia ser mais amparada

Cortes indevidos no serviço de água e energia, alimentos em atraso, prestação hospitalar deficitária em tempos de pandemia estão em entre as muitas razões de atendimento dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas… mas como atender essas inúmeras demandas da população com uma equipe tão reduzida? Essa é uma indagação da Defensora Pública Melissa Credie, 40, atual Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

“Eu daria mais Defensores Públicos e Defensoras Públicas à capital…Todos trabalhando em prol da sua população, na orientação e defesa dos direitos constitucionais previstos, prevenindo desigualdades e combatendo injustiças, exercendo assistências jurídicas, integrais e gratuitas, dentro e fora dos Tribunais”, destaca ela como seu desejo de presente de aniversário para Manaus.

Melissa atua na Defensoria Pública do Estado há 16 anos e, apesar de ser imensamente grata e orgulhosa do crescimento de sua instituição ao longo desse período, não deixa de ressaltar que ainda há muito a ser conquistado. “Não temos nem 100 colegas na ativa na capital, o que em um número aproximado, resulta na insatisfatória proporção de um membro, para mais de 30 mil habitantes. Ou seja, é nítida a constante necessidade de um aparelhamento físico e de pessoal, em nosso órgão. Precisamos de mais orçamento público, para direcionar mais profissionais para atender a capital não só em termos de quantidade, mas no alcance do melhor serviço público, que nossa população merece e deve receber.”

Ao longo de sua carreira, Credie serviu em várias áreas jurídicas. “A partir doingresso na carreira, atuamos primeiramente nas comarcas do interior, até alcançarmos a titularidade na capital. Posso testemunhar o quanto é marcante e crescente, desde 2004, a diversidade de atuações defensoriais em prol de nossa sociedade… Além das demandas individuais, cada vez mais a Defensoria Pública trabalha em prol da coletividade, de grupos minoritários e, não menos importante, pelo alcance da solução extrajudicial de conflitos. A Defensoria Pública deve ser a resposta a um povo diversificado, de múltiplas necessidades e anseios: nada mais natural que nossas atuações acompanhem as exigências sociais”, afirma Credie.

Outro grande desejo de Melissa é que exista harmonia em nossa sociedade. “O que eu quero para esse ano e para todos os outros é uma constante e consciente busca pela pacificação social; atualmente vivemos momentos imprevisíveis e de isolamento, enfatizados pela influência de cada indivíduo no meio social, que drasticamente pode atingir toda uma sociedade; ou seja, devemos reconhecer que não há mais espaço para segregações, ou estaremos sujeitos a um perecimento social completo”, conta a Defensora.

CARREIRA

Defensora Pública desde 2004,Melissa Credie também é mestra em Acesso à Justiça, Professora do Curso Lesen, Corregedora Geral da DPE—AM. Ela assumiu a corregedoria no lugar do defensor público Leonardo Cunha e Silva Aguiar em 2018 e no dia 31 de outubro deverá deixar o cargo, concluindo assim, seu mandato de dois anos.

CORREGEDORIA

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é o órgão encarregado da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta pública dos membros e servidores da Defensoria Pública.

Para isso, a Corregedoria-Geral realiza a fiscalização das atividades por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, para verificar as condições da prestação dos serviços, seja pelos servidores ou pelos defensores públicos. Tanto o público interno quanto o externo podem buscar a Corregedoria-Geral para denunciar possíveis violações de deveres funcionais, ocorridas no seio da Defensoria Pública do Amazonas.

A Corregedoria-Geral é responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos servidores e dos estagiários da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante.