Comissão da Verdade vai ser instaurada no Amazonas para investigar violações aos Direitos Humanos

Um comitê estadual vai auxiliar nas investigações da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República sobre casos de violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. A Comissão, criada em outubro de 2011, foi nomeada na última quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff.

No Amazonas, a edição local da Comissão da Verdade, Memória e Justiça será instalada nesta segunda, em ato que acontece a partir de 14h, no auditório Rio Negro, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O indigenista Egydio Schwade, que está na organização local do evento e atua na mobilização de entidades da organização da sociedade civil, explicou que a comissão no Amazonas terá como objetivos principais debater, registrar e divulgar os casos de desrespeito aos direitos humanos cometidos durante a Ditadura Militar no Estado. A composição do comitê, contudo, será definida somente na reunião desta segunda-feira, em Manaus.

A Comissão da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas será composta por um grupo representativo escolhido no momento de sua criação, segundo Gilney Viana, coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O trabalho será voluntário.

Viana explicou que os comitês atuarão como auxiliar da Comissão Nacional da Verdade, na apuração de dados e realizando trabalho de educação junto a determinados públicos. “Ele pegará os casos da região onde houve atuação da ditadura e agressão dos direitos humanos. Será um comitê que vai trabalhar para esclarecer os fatos, pesquisas, fazer debate na sociedade. Ainda tem gente que não sabe o que acontece e toda uma geração que não viveu aqueles fatos”, destacou Viana, que estará em Manaus nesta segunda-feira.

Outra função da comissão local será desenvolver atividades para formar opinião favorável da investigação, fortalecer as pessoas que foram vítimas, bem como suas famílias, e defender a memória de quem lutou durante o período da ditadura. “Muitas vezes fica só a versão da ditadura, que fica falando mentiras”, disse.

Pluralidade

A Comissão Nacional da Verdade foi composta na última quinta-feira, com os seguintes membros: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). O convite a cada teria sido feito pela própria presidente Dilma Rousseff, segundo informações veiculadas pela Agência Brasil.

De acordo com o texto que criou a comissão, os membros deveriam ser de “reconhecida idoneidade e conduta ética, identificadas com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”.

Ontem, a Anistia Internacional elogiou a iniciativa do Governo brasileiro e pediu que a Comissão da Verdade seja imparcial e transparente.

Dois casos apurados

No Amazonas, dois episódios já estão no roteiro da investigação: o suposto desaparecimento de 2 mil indígenas da etnia waimiri-atroari (já assunto de investigação da Comissão da Verdade da Câmara Federal) e a execução do líder estudantil Tomaz Meirelles, nascido em Parintins.

“O Meirelles fez parte da mesma organização que eu participei, a Ação Libertadora Nacional (ALN). Quando fui preso, em março de 1970, no Doi-Codi, o centro de tortura do Rio de Janeiro, ele ficou um tempo lá também. Ficamos em celas diferentes. Ele foi solto e depois voltou para a militância. Depois foi preso de novo, quando então o mataram”, disse o coordenador nacional do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, que tinha 23 anos quando ficou 40 dias preso.

A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos, requisitar e analisar documentos que possam contribuir para esclarecer situações de violações de direitos.