Condenações de Lula são anuladas e petista volta a poder concorrer em eleições
Anulação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que concedeu habeas corpus tornando todas as condenações do ex-presidente, na Lava Jato, nulas
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teve todas as suas condenações no âmbito da Operação Lava Jato anuladas. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Com as anulações, Lula volta a ter seus direitos políticos e se tornar elegível nas eleições.
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.